Sessão Ordinária Aumento da miséria e adiamento do marco regulatório em debate O aumento galopante da miséria no país, detectado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e o adiamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento do marco regulatório das reservas indígenas repercutiram na sessão de quarta-feira (22) da Assembleia Legislativa. “A UFMG fez uma pesquisa sobre a condição de vida e constatou que 47 milhões […] 22/06/2022 - 20h10min
Comissões CCJ acata PL que veda aquisição de bebidas alcoólicas pelo Executivo Reunida na manhã desta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 150/2022, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), que veda a aquisição de bebidas alcoólicas pela administração pública estadual. Na exposição de motivos, o autor defende que a aquisição de tais produtos não […] 22/06/2022 - 15h24min
Especial Nova edição do ‘Na Estrada’ mostra a rotina do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) Médico neurologista, primeiro deputado federal pelo PSDB de Santa Catarina, ex-presidente estadual do partido, e hoje, deputado estadual pelo segundo mandato seguido. Esse é um pequeno resumo do currículo do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), personagem da 12ª edição do programa ‘Na Estrada’. Blumenauense de nascimento, mas morador de Jaraguá do Sul há quase 40 […] 17/06/2022 - 16h06min
Votação Plenário aprova projetos sobre 5G e certidões negativas de débito O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) que visa estimular a implantação da tecnologia 5G da telefonia móvel em Santa Catarina. Também foi aprovado o projeto que amplia de 60 para 180 dias o prazo de validade das certidões negativas de débitos estaduais. O PL 340/2021, […] 08/06/2022 - 20h19min
Sessão Ordinária Alesc debate falta de UTIs pediátricas e escassez de medicamentos Integrantes das bancadas do PL, União Brasil e do PT debateram a falta de leitos de UTIs e a escassez de medicamentos em Santa Catarina durante a sessão de quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Hoje ouvi na rádio CBN uma entrevista com a presidente estadual da Associação Médica de Pediatria. Santa Catarina está com problema […] 08/06/2022 - 19h54min
Comissões Alesc mantém análise sobre dispensa de certidões para hospitais filantrópicos A Alesc continuará a debater a dispensa de exigência de certidões negativas de débitos estaduais para hospitais filantrópicos municipais e o governo do Estado. A decisão foi tomada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta quarta-feira (8). O texto agora vai ser avaliado na Comissão de Finanças e Tributação. O parecer favorável, […] 08/06/2022 - 14h41min
Plenário Deputados repercutem situação das rodovias do estado A situação de rodovias estaduais e federais em Santa Catarina foi destaque na Assembleia Legislativa. Parlamentares de vários partidos discutiram o assunto durante a sessão realizada na manhã desta terça-feira (7). Entre elogios pela entrega de ordens de serviço feita pelo governo do Estado e críticas pela demora nas obras, ficou a unanimidade pela necessidade […] 07/06/2022 - 15h09min
Sessão Ordinária Deputados cobram mais leitos de UTI Neonatal e pagamento de emendas Representantes das bancadas do PT, PL e PSD cobraram a ampliação dos leitos de UTI Neonatal e pediátrico, além do pagamento das emendas impositivas relativas à saúde durante a sessão de quarta-feira (25) da Assembleia Legislativa. “A situação dos leitos de UTI neonatal e pediátrica é grave, sempre tivemos defasagem de leitos ao longo da […] 25/05/2022 - 20h18min
Comissões CCJ admite MP que altera alíquota do ICMS para e-commerce A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta quarta-feira (25), parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 250/2022, do governo do Estado, que promove alterações na legislação que trata da cobrança do ICMS (Lei 10.297/1996). Conforme a exposição de motivos da matéria, assinada pelo secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, o […] 25/05/2022 - 16h03min
Lançamento Lançada na Alesc a Festa Nacional do Pinhão Com apresentações musicais no plenário e no hall, foi lançada nesta terça-feira (24) a 32ª Festa Nacional do Pinhão, que será realizada de 10 a 19 de junho no Parque de Exposições Conta Dinheiro, em Lages. O anúncio ocorreu durante a sessão ordinária por solicitação do deputado Marcius Machado (PL). O superintendente da Fundação Cultural […] 24/05/2022 - 21h23min
