Sessão Ordinária Deputados denunciam contratação irregular e buraqueira em rodovias Parlamentares denunciaram a contratação irregular de servidores terceirizados pelo Executivo, assim como a buraqueira que tomou conta da SC-150, no Vale do Rio do Peixe, durante a sessão de terça-feira (5) da Assembleia Legislativa. “Uma contratação enorme de funcionários para trabalhar nos presídios e nas casas de atendimento a menores de idade de Santa Catarina, […] 05/07/2022 - 20h29min
Comissões Alesc vai votar proibição de divulgação de agressão aos animais em mídias sociais Vai para debate e votação no Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que proíbe a divulgação nas mídias sociais de cenas de agressão de animais. A matéria, aprovada durante reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente na manhã desta terça-feira (5), altera o Código Estadual de Proteção aos Animais e prevê também […] 05/07/2022 - 12h44min
Votação Aprovados PLCs sobre cargos no TJSC, na Defensoria e na Udesc O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (28) projetos de lei complementar (PLCs) que criam cargos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que ampliam o número de defensores públicos estaduais e que viabilizam a instalação de um campus da Udesc em Caçador, no Meio-Oeste. As matérias seguem […] 28/06/2022 - 22h27min
Sessão Ordinária CPI do aborto tem 14 assinaturas, anunciam deputados O requerimento de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as circunstâncias de um aborto por uma menina de 11 anos e que foi autorizado pela Justiça obteve 14 assinaturas, revelaram deputados durante a sessão de terça-feira (28) da Assembleia Legislativa. “Depois de sofrer uma relação sexual precoce, você ainda passa pelo […] 28/06/2022 - 20h06min
Comissões Seguem para o plenário os PLCs da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça Tendo recebido, na manhã desta terça-feira (28), pareceres favoráveis das comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, estão aptos a serem votados em plenário os Projetos de Lei Complementar (PLCs) 10/2022 e 15/2022, respectivamente da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE/SC) e do Tribunal de Justiça de Santa […] 28/06/2022 - 14h22min
Sessão Ordinária Aumento da miséria e adiamento do marco regulatório em debate O aumento galopante da miséria no país, detectado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e o adiamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento do marco regulatório das reservas indígenas repercutiram na sessão de quarta-feira (22) da Assembleia Legislativa. “A UFMG fez uma pesquisa sobre a condição de vida e constatou que 47 milhões […] 22/06/2022 - 20h10min
Comissões Vão a plenário os PLCs que criam cargos no TJ e na Defensoria Pública A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (22), com o voto contrário do deputado Sargento Lima (PL), os Projetos de Lei Complementar (PLCs) 3/2022 e 9/2022, de autoria do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública, respectivamente, que criam cargos nestes órgãos. As duas matérias estão […] 22/06/2022 - 17h12min
Comissões Finanças aprova PL que amplia rol de pessoas com deficiência em SC A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (22), o projeto de lei (PL) que amplia, do ponto de vista legal, o rol de pessoas com deficiência no Estado de Santa Catarina. A proposta, de número 428/2021, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), recebeu parecer favorável do […] 22/06/2022 - 15h17min
Sessão Ordinária Buraqueira e mortes na 282 entre Irani e Ponte Serrada revoltam deputados A buraqueira que tomou conta do trecho da BR-282 entre o trevo do Irani e Ponte Serrada e as duas mortes causadas pelo desvio dos buracos em ziguezague revoltou integrantes das bancadas do PT, União Brasil, PL e MDB durante a sessão de terça-feira (21) da Assembleia Legislativa. “O trecho entre Ponte Serrada e Irani […] 21/06/2022 - 20h22min
Sessão Ordinária Deputados se revoltam com morte de bebê e criticam rodovias A morte de um bebê na fila de espera por um leito de UTI Neonatal disparou uma onda de críticas na sessão de quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa. A situação de rodovias federais e estaduais também foi alvo de queixas dos parlamentares. “O desespero de uma mãe que perdeu seu bebê com dois meses de […] 15/06/2022 - 19h23min
