Sessão Ordinária Rejeição a veto sobre BRs e máscaras para combate à Covid pautam sessão Rejeição do veto aos recursos do Estado em obras em rodovias federais e a denúncia de que as máscaras faciais distribuídas pela Secretaria de Estado da Educação (SED) para os professores são inadequadas para o combate à Covid repercutiram na sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa. O veto da então governadora em exercício, Daniela […] 12/05/2021 - 20h12min
Comissões Vai a plenário PL que institui o Selo Arte para produtos artesanais A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou na tarde desta quarta-feira (12), em reunião semipresencial, o PL 327/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que regulamenta a concessão do Selo Arte no estado, referente ao mercado consumidor de produtos artesanais locais. Matéria segue para apreciação em plenário. O projeto permite a […] 12/05/2021 - 19h11min
Votação Aprovada prioridade para mulheres vítimas de violência em agências de emprego Os deputados estaduais aprovaram, por maioria de votos, na sessão ordinária desta terça-feira (11), o projeto de lei (PL) que prioriza o atendimento em agências de emprego e nas escolas estaduais para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e seus filhos. A iniciativa, de autoria da deputada Dirce Heiderscheidt (MDB), recebeu o voto contrário […] 11/05/2021 - 21h35min
Sessão Ordinária Deputados destacam violência no Rio e desafios de Moisés pós impeachment A violência que diariamente subtrai vidas no Rio de Janeiro e os desafios do governador Carlos Moisés após superar dois processos de impeachment ganharam destaque na sessão de terça-feira (11) da Assembleia Legislativa. "O trabalhador não anda com metralhadora, espingardas, fuzis e pistolas. Essas quadrilhas dominam as favelas do Rio de Janeiro e tivemos aqui […] 11/05/2021 - 21h13min
Comissões CCJ acata projeto que regulamenta as associações de municípios Reunida na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 496/2019, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que trata das associações de municípios existentes no estado. Estruturado em 14 artigos, o texto busca regulamentar o funcionamento das entidades em aspectos como situação jurídica, finalidade, […] 11/05/2021 - 16h50min
Sessão Ordinária Falta de anestésicos impede volta de cirurgias eletivas com anestesia geral A falta de anestésicos na rede hospitalar de Santa Catarina impede o retorno das cirurgias eletivas que demandam anestesia geral. A denúncia foi feita durante a sessão de quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa. “Para vocês terem uma ideia sobre a situação dos anestésicos em solo catarinense, o número represado de cirurgias eletivas gira em torno […] 05/05/2021 - 20h55min
Comissões Instalação de painéis solares em órgãos públicos vai a plenário Está apto a ser votado em plenário o PL 226/2018, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), que obriga escolas da rede pública estadual, presídios e penitenciárias catarinenses a instalar painéis solares fotovoltaicos. A condição foi alcançada na tarde desta quarta-feira (5), com a aprovação do parecer favorável apresentado pelo deputado Marcius Machado (PL), […] 05/05/2021 - 19h33min
Sessão Ordinária Deputados destacam CPI da Covid no Senado e cortes no orçamento do MEC Parlamentares do PL e do PT destacaram a instalação da CPI da Covid no Senado e os cortes no Ministério da Educação (MEC) que atingiram em cheio as instituições federais sediadas em Santa Catarina na sessão de terça-feira (27) da Assembleia Legislativa. “A CPI da Covid investigará a conduta do governo federal e tentará levar […] 27/04/2021 - 20h54min
Comissões CCJ acata isenção de ICMS para transporte e importação de oxigênio medicinal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 106/2021, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que visa isentar da cobrança de ICMS as operações internas, de transporte e de importação do oxigênio medicinal. Conforme o autor, a medida visa facilitar o acesso […] 27/04/2021 - 16h11min
Comissões Comissão mista vai analisar estudos de desestatização de portos catarinenses Preocupado com os estudos de desestatização dos portos de Imbituba e de São Francisco do Sul, dois dos seis portos comerciais catarinenses, o deputado Volnei Weber (MDB) apresentou requerimento para criação de uma Comissão Mista (17/2021), que vai apreciar e analisar o processo de estudos para a desestatização desses portos. Weber pretende ouvir a comunidade […] 23/04/2021 - 13h54min
