Direitos Humanos Grupo de trabalho discute situação dos imigrantes e refugiados em SC O Grupo de Trabalho de Apoio aos Imigrantes e aos Refugiados, criado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa, realizou na tarde desta sexta-feira (18) sua reunião mensal. Entre os assuntos discutidos, a abordagem feita pela Guarda Municipal de Florianópolis aos imigrantes que trabalham como vendedores ambulantes na região central da Capital. Conforme […] 18/11/2016 - 18h19min
Direitos Humanos No Dia Internacional do Idoso, ONU destaca combate à discriminação por idade Com a proposta de sensibilizar a sociedade sobre as questões e os desafios do envelhecimento no mundo atual, o Dia Internacional do Idoso, celebrado em 1º de outubro, tem como tema neste ano o combate à discriminação por idade. A intenção da campanha da Organização das Nações Unidas (ONU), que instituiu a data comemorativa em […] 30/09/2016 - 18h45min
Direitos Humanos Grupos de apoio atuam na troca de experiências entre pretendentes à adoção Os cerca de 20 grupos de apoio à adoção espalhados pelo estado atuam na preparação dos pretendentes e na troca de experiências após a criança ou adolescente deixar o abrigo e integrar uma nova família. “Enfatizamos a importância da preparação com depoimentos verdadeiros, para que os pretendentes reflitam sobre o mundo da adoção e a […] 29/08/2016 - 15h26min
Direitos Humanos OAB e Alesc querem monitorar violência contra pessoas com deficiência Representantes da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) e da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) se reuniram na manhã desta quarta-feira (17) na Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), em Florianópolis, para reivindicar a inclusão de um campo específico nos boletins de ocorrência policial quando as situações envolverem pessoas com […] 17/08/2016 - 16h06min
Direitos Humanos Setor educacional apresenta sugestões à Lei Catarinense da Pessoa com Deficiência O processo de elaboração da Lei Catarinense da Pessoa com Deficiência, atualmente na fase de consulta pública, deu um novo passo na manhã desta segunda-feira (6), com o recebimento das propostas apresentadas pelos representantes da área da educação. O trabalho vem sendo coordenado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia, […] 06/06/2016 - 14h38min
Direitos Humanos Comissão aprova seis projetos e arquiva PL sobre acompanhantes em hospitais Seis projetos de lei foram aprovados e um foi arquivado pelos membros da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, que se reuniram no começo da tarde desta quarta-feira (16). Entre as propostas aprovadas, destacam-se duas que beneficiam pessoas com mais de 60 anos de idade. Todas já estão prontas para serem votadas em plenário. […] 16/03/2016 - 17h30min
Direitos Humanos SST já identificou locais para instalar Centro de Referência de Imigrantes e Refugiados A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) já identificou locais na Grande Florianópolis que podem sediar o futuro Centro de Referência de Imigrantes e Refugiados de Santa Catarina. “Fizemos um levantamento prévio de lugares possíveis, que estão disponíveis e pertencem ao estado”, revelou Ivone Maria Perassa, consultora de políticas públicas da […] 05/02/2016 - 18h04min
Direitos Humanos Entidades pedem adesão de SC ao Sistema Nacional de Combate à Tortura Um evento, realizado na manhã desta sexta-feira (5) na Assembleia Legislativa, discutiu a importância da adesão de Santa Catarina ao Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. A medida é defendida por representantes de entidades como o Ministério Público de Santa Catarina, seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública de SC […] 05/02/2016 - 15h18min
Direitos Humanos Comissão aprova propostas sobre bancos e direitos do consumidor Seis projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa, em reunião realizada no início da tarde desta quarta-feira (14). As propostas tratam principalmente de assuntos relacionados às agências bancárias e a direitos do consumidor. Dois PL envolvem os bancos. O de número 24/2015, de autoria do […] 14/10/2015 - 17h40min
Direitos Humanos Palestra com Frei Betto encerra seminário sobre imigração realizado na Alesc A palestra do escritor e jornalista Frei Betto encerrou, na noite desta quarta-feira (7), o 1º Seminário "Migrações Contemporâneas e Direitos Fundamentais de Trabalhadores e Trabalhadoras em Santa Catarina", realizado pela Comissão de Direitos Humanos do Parlamento, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Observatório de Migrações da Udesc e Grupo de Apoio […] 07/10/2015 - 23h53min
