Educação Comissão aprova isenção de taxa de inscrição para atletas-guia No início da tarde desta segunda-feira (20), foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura o projeto de autoria do deputado Fernando Krelling (MDB) que pretende isentar a taxa de inscrição para os guias dos atletas com deficiência visual ou cadeirante em competições no estado. O PL 30/2023 altera a Lei Estadual n°18.059 de 2021, […] 20/11/2023 - 20h46min
Educação Comissão recebe proposta do Sinte para alterar carreira do magistério Lideranças do Sinte/SC compareceram à reunião da Comissão de Educação nesta terça-feira (31) para apresentar uma minuta de projeto de lei para alterar 15 artigos da Lei 668/15, que trata do Plano de Carreira do Magistério Estadual. A deputada Luciane Carminatti (PT), presidente do colegiado, informou que será a autora do projeto de lei que […] 31/10/2023 - 22h57min
Educação Comissão aprova projeto sobre lista de espera em escolas A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em reunião na tarde desta terça-feira (26), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 245/2019, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), que trata da divulgação de lista de espera para vagas nas escolas públicas de Santa Catarina. A proposta segue para […] 26/09/2023 - 21h46min
Educação Comissão aprova a realização de eventos sobre educação e cultura A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (8), a realização de dois seminários, além de um debate na área cultural. De autoria da presidente da comissão, deputada Luciane Carminatti (PT), foi aprovada a realização de seminário avançado sobre a formação de professores para educação básica, […] 08/08/2023 - 21h26min
Educação Mafra discute implantação de escola cívico-militar no município A cidade de Mafra, no Planalto Norte catarinense, está discutindo a possibilidade da instalação de uma escola cívico-militar no município. O modelo, que leva em conta a gestão compartilhada da unidade de ensino entre civis (professores e diretores) e militares, foi tema de audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (31), no auditório do […] 31/03/2023 - 15h13min
Educação Carta com agenda pela Educação encerra simpósio nacional Após três dias de palestras e debates sobre o futuro do ensino, o 4º Simpósio Nacional de Educação e o 3º Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação foi encerrado nesta quinta-feira (11), à tarde, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa. Fruto de uma parceria do Ministério Público de Santa […] 11/08/2022 - 21h03min
Educação Executivo envia PL que aumenta índice do ICMS Educacional Começou a tramitar na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 282/2022, do Poder Executivo, que trata da repartição do ICMS entre os municípios, para aumentar a parcela que será dividida levando em conta índices de qualidade educacional. A proposta prevê nova forma de distribuição da cota de 25% do ICMS recolhido pelo estado e […] 11/08/2022 - 16h07min
Educação Alesc sedia simpósio nacional e encontro de promotores de justiça Com o objetivo de discutir os grandes temas da área educacional, numa parceria do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, foi aberto na noite desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, o 4º Simpósio Nacional de Educação e o 3º Encontro Nacional dos Promotores e Promotoras de Justiça da Educação. Na abertura dos […] 09/08/2022 - 22h48min
Educação Projeto autoriza Estado a pagar débitos trabalhistas de APPs Um projeto de lei (PL) que entrou em tramitação na semana passada na Assembleia Legislativa autoriza o Poder Executivo a pagar até R$ 23,5 milhões resultantes de ações trabalhistas movidas contra associações de pais e professores (APPs) de escolas da rede pública estadual. O PL 224/2022, de autoria do Executivo, tramita em regime de urgência […] 04/07/2022 - 16h46min
Educação Ana Campagnolo lança o livro “Ensino Domiciliar na Política e no Direito” A deputada Ana Campagnolo (PL), na mesma semana que a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.179/2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling, lançou, na noite desta sexta-feira (20), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o livro: “Ensino Domiciliar na Política e no Direito.” Segunda […] 21/05/2022 - 00h00min
