Trabalho Começa, em Florianópolis, a 2ª Conferência Estadual da Saúde do Trabalhador Com a participação de lideranças políticas, gestores municipais e representantes de entidades de classe, teve início, na manhã desta quinta-feira (26), em Florianópolis, a 2ª Conferência Estadual da Saúde do Trabalhador. O evento, que prossegue até sexta-feira (27), tem o objetivo de levantar propostas para a aplicação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e […] 26/06/2014 - 16h15min
Trabalho Comissão aprova projetos de amparo a idosos e deficientes auditivos Reunidos no final da manhã desta terça-feira (27) os parlamentares integrantes da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram o projeto de lei que cria o Disque Idoso e o projeto que dispõe sobre a utilização da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) na veiculação de propaganda oficial em televisão ou em sites mantidos pelo […] 27/05/2014 - 17h32min
Trabalho Estatuto estadual da microempresa passa por mais uma comissão A reunião da Comissão Trabalho, Administração e Serviço Público da manhã desta terça-feira (6) teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2014, que institui o Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. De autoria do governo do Estado, a proposta […] 06/05/2014 - 16h35min
Trabalho Deputado pede vistas do PLC que cria o estatuto da micro e pequena empresa “Basicamente é o mesmo estatuto de Minas Gerais. Quero adequá-lo à realidade de Santa Catarina”. Com essa justificativa, o deputado Valdir Cobalchini (PMDB) pediu vistas em gabinete do PLC (Projeto de Lei Complementar) 3/2014, que cria o Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada […] 29/04/2014 - 17h00min
Trabalho Comissão realizará nova audiência para debater situação dos cebolicultores A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na manhã desta quarta-feira (18) a realização de nova audiência pública para debater a situação dos produtores de cebola. O debate foi marcado para o dia 30 de janeiro, no município de Alfredo Wagner, na Grande Florianópolis. O requerimento para a audiência partiu do deputado Marcos […] 18/12/2013 - 17h25min
Trabalho Comissão aprova projeto que concede poder de polícia aos bombeiros militares Os membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovaram em reunião na manhã de hoje (8) o Projeto de Lei 65/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre normas de prevenção e segurança contra incêndio e concede poder de polícia aos bombeiros militares. Antes de ser votada em Plenário, […] 08/10/2013 - 16h26min
Trabalho Cebolicultores pedem fim de multas e alteração nas regras trabalhistas Há mais de cinco anos, as 15 mil famílias produtoras de cebola na região de Alfredo Wagner, no Alto Vale, convivem com um fator preocupante em sua rotina de trabalho: o medo da fiscalização e das multas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que exige as mesmas condições de contratação do regime celetistas para […] 01/10/2013 - 13h54min
Trabalho Comissão aprova mais recursos para fundos e audiência com agricultores Os membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira (10), em reunião ordinária, o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 297/2013, que autoriza o governo a abrir crédito suplementar de R$ 74,51 milhões em favor do Fundo de Desenvolvimento Social e do Fundo Penitenciário do Estado. A […] 10/09/2013 - 15h58min
Trabalho Comissão aprova criação do Dia Estadual de Prevenção a Acidentes Reunida na manhã desta terça-feira (27), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL) 394/2012, que visa instituir o Dia Estadual de Prevenção a Acidentes. A data escolhida é 26 de setembro. O autor, deputado Manoel Mota (PMDB), esclarece que a proposta visa promover a […] 27/08/2013 - 17h22min
Trabalho Projeto sobre alterações no plano de cargos do MP é aprovado por comissão Reunida na manhã desta quarta-feira (21), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2013, de autoria do Ministério Público (MP), que dispõe sobre modificações no plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da instituição. Entre outros pontos, a proposta busca a unificação […] 21/08/2013 - 16h01min
