Comissões CCJ admite projeto que trata da alteração das faixas de domínio nas áreas urbanas Reunida na manhã desta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2023, que propõe alterações na Lei 13.516/2005, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercialização, a título oneroso, das faixas de domínio e das áreas adjacentes às rodovias estaduais e […] 26/09/2023 - 16h11min
Comissões Safras da maçã e da cebola serão debatidas na Comissão de Agricultura Duas pautas essenciais para a economia de Santa Catarina serão tema de debate na Comissão de Agricultura e Política Rural do Parlamento. Em reunião nesta semana, o colegiado aprovou, por unanimidade, dois encontros: um para tratar da situação da safra da maçã 2022/2023 e outro, para conhecer a atual realidade da safra da cebola. As […] 22/09/2023 - 11h09min
Comissões Missão de deputados nos EUA abre oportunidades de intercâmbio com SC A Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul esteve representada, na última semana, pelos deputados Fernando Krelling (MDB) e Neodi Saretta (PT), presidente e vice-presidente do colegiado, em uma agenda de atividades em Washington, nos Estados Unidos. Nesta quarta-feira (20) os parlamentares compartilharam os resultados da missão, que trará novas oportunidades para […] 20/09/2023 - 22h18min
Comissões Projeto que reconhece fibromialgia como deficiência avança na Alesc Foi aprovado na manhã desta quarta-feira (20) pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, o projeto de lei PL./0068/2023 que reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência em Santa Catarina. O autor da matéria, deputado Maurício Peixer (PL), informou que a intenção é garantir a quem sofre com a doença, os mesmos […] 20/09/2023 - 20h02min
Comissões Comissão de Economia recebe presidente da Casan na próxima quarta-feira (27) Reunida na tarde desta quarta-feira (20), a Comissão de Economia aprovou requerimento que convida o presidente da Casan, Edson Moritz, a prestar esclarecimentos, na próxima reunião do colegiado, marcada para o dia 27, sobre o rompimento de reservatório da empresa na comunidade de Monte Cristo, em Florianópolis, no início de setembro. No comando da reunião, […] 20/09/2023 - 19h51min
Comissões SES faz prestação de contas do 2º quadrimestre e destaca desafios do setor Atendendo ao que preceitua a Lei Complementar 141/2012, representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) estiveram na manhã desta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa para apresentar o relatório da gestão da pasta. Na ocasião, foram apresentados os números referentes ao 2º quadrimestre de 2023 e destacados os desafios do setor, como o aumento das […] 20/09/2023 - 16h18min
Comissões Finanças aprova projetos que tratam da adoção de praças e proteção dos animais Projetos de lei (PLs) que tratam da adoção de praças e da proteção dos animais avançam no Parlamento. Em reunião na manhã desta quarta-feira (20), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou por unanimidade o PL 0338/2022, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), que institui a adoção de espaços e equipamentos públicos de lazer, […] 20/09/2023 - 16h14min
Comissões Comissão de Saúde vai debater cobertura e qualidade dos serviços prestados pelo SC Saúde Atendendo a um requerimento do presidente da Comissão de Saúde, deputado Neodi Saretta (PT), será realizado um debate no âmbito do colegiado para tratar da abrangência e da qualidade dos serviços prestados pelo SC Saúde, plano de saúde dos servidores públicos estaduais. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (20), durante a reunião ordinária […] 20/09/2023 - 14h04min
Comissões Deputados conhecem diagnóstico sobre a fauna marinha na região costeira de SC A Comissão de Pesca da Assembleia Legislativa conheceu nesta terça-feira (19) dados levantados pelo Projeto Diagnóstico Marinho Costeiro, desenvolvido pelo Instituto Anjos do Mar, juntamente com o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Fundação de Amparo à pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), com o objetivo de diminuir a mortalidade da […] 19/09/2023 - 22h42min
Comissões Comissão de Legislação Participa aprova Regulamento Interno Documento fixa regras para participação de entidades 19/09/2023 - 18h27min
