Plenário Deputados mudam lei para destinar mais dinheiro à pesquisa agropecuária Os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (7) o Projeto de Lei nº 339/12, do governador do Estado, que alterou o artigo 26 da Lei nº 14.328 para destinar mais recursos à pesquisa agropecuária. De acordo com a redação anterior, metade dos recursos previstos na referida lei de incentivo à pesquisa científica e tecnológica eram […] 07/05/2014 - 21h01min
Plenário PMDB e PT entram em acordo e petistas indicam quinto membro da CPI do MP O PMDB e o PT, através dos líderes Moacir Sopelsa e Neodi Saretta, chegaram a um acordo durante a sessão da tarde desta terça-feira (6) e o quinto membro da chamada CPI do Ministério Público será indicado pelo PT. “Feitos os cálculos, houve empate nos critérios, então dependemos de um entendimento entre as bancadas do […] 06/05/2014 - 20h48min
Plenário Conselho Nacional do MP suspende pagamento de contrato do MPSC com Oi Durante a sessão ordinária na manhã desta terça-feira (6), o deputado Jailson Lima (PT) apresentou vídeo da sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada no dia 28 de março, na qual ficou decidida a suspensão do pagamento do contrato entre o Ministério Público de Santa Catarina e a operadora de telefonia Oi. “Este […] 06/05/2014 - 15h56min
Plenário Deputado denuncia que associação do Oeste recebeu R$ 422 mil irregularmente O deputado Maurício Eskudlark (PSD) denunciou durante a sessão da tarde desta quarta-feira (30) que a Associação Estadual de Pequenos Agricultores Catarinenses, de São Miguel do Oeste, recebeu do Ministério da Pesca e da Aquicultura R$ 422 mil irregularmente, uma vez que o Tribunal de Contas da União já havia determinado a suspensão de repasses […] 30/04/2014 - 20h43min
Plenário Obras viárias, Orçamento e Dia do Trabalhador: temas da sessão desta quarta (30) Na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (30), o deputado Manoel Mota (PMDB) criticou a fórmula adotada pelo governo federal na gestão da infraestrutura rodoviária do país. A falta de planejamento, disse, vem ocasionando situações de grande impacto negativo para a sociedade como o atraso no andamento das obras ou a conclusão de equipamentos viários, […] 30/04/2014 - 16h21min
Plenário Estado pode delegar à iniciativa privada remoção e depósito de veículos apreendidos Os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (29) o Projeto de Lei (PL) nº 27/2014, do Poder Executivo, que autoriza o estado a delegar os serviços de remoção e depósito de veículos automotores envolvidos em infrações de trânsito de competência estadual. De acordo com a exposição de motivos que acompanha o referido projeto de lei, […] 29/04/2014 - 20h52min
Plenário Segurança pública e Morro dos Cavalos: destaques da sessão desta quinta (24) Na sessão ordinária desta quinta-feira (24), os parlamentares debateram a situação da segurança pública no Estado, solicitaram agilidade na execução de obras de infraestrutura, como a barragem do Rio do Salto e a quarta pista no Morro dos Cavalos, e levantaram críticas relacionadas ao não cumprimento de leis sancionadas e à manutenção das Secretarias de […] 24/04/2014 - 18h04min
Plenário Enquanto CPI do MP avança, deputados criam 410 cargos comissionados para o MP Após o deputado Joares Ponticelli (PP), presidente em exercício da Casa, informar que nenhum parlamentar questionou o fato determinado que motivou o pedido de CPI do MP e estipular prazo de duas sessões para que PMDB, PT, PSOL, DEM, PCdoB e PPS indiquem representantes, uma vez que PSD, PSDB e PP não indicarão membros, o […] 23/04/2014 - 21h25min
Plenário Deputados têm até esta quarta (23) para questionar fato determinado da CPI do MP Após ler o requerimento constitutivo da CPI do Ministério Público na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (22), o presidente em exercício do Poder Legislativo, Joares Ponticelli (PP), comunicou que os parlamentares terão prazo até a sessão de amanhã, quarta-feira, para questionar o fato determinado que ensejou o pedido de investigação. “Não havendo questionamento, iniciará […] 22/04/2014 - 21h02min
Plenário Deputados defendem reajuste na tabela do SUS A dificuldade de manutenção dos hospitais públicos e filantrópicos foi objeto de pronunciamentos na tribuna da Assembleia Legislativa na manhã de hoje (22). O deputado Serafim Venzon (PSDB) introduziu o assunto ao comentar matéria publicada pela revista Época sobre hospital público no subúrbio de Salvador (BA), construído pelo governador Jaques Wagner, que é exemplo de […] 22/04/2014 - 15h56min
