Votação Moção sobre penitenciária gera polêmica e é retirada de votação Uma moção de autoria dos deputados Mário Marcondes (PSDB), Altair Silva (PP) e Serafim Venzon (PSDB) gerou polêmica entre os parlamentares durante a sessão ordinária desta terça-feira (11) e teve sua apreciação adiada. No documento, eles apelavam ao governador Raimundo Colombo (PSD) a revogação da ordem de serviço para a construção de uma penitenciária industrial […] 11/07/2017 - 20h55min
Votação Deputados aprovam cessão de imóveis para instalação de creches Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a cessão de duas escolas estaduais para a Prefeitura de Tubarão, no Sul do estado, instalar creches no município. Trata-se do PL (Projeto de Lei) 149/2017, de autoria do Poder Executivo, votado em turno único e que deve ter sua […] 05/07/2017 - 19h52min
Votação Plenário aprova cinco projetos de lei e mantém parecer da CCJ Cinco projetos de lei foram aprovados durante a sessão desta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Entre as propostas, duas tratam de direitos das mulheres. O PL 370/2016, do deputado Cesar Valduga (PCdoB), institui a Semana Estadual da Vigília Feminista pelo Fim da Violência contra a Mulher, entre os dias 19 e 25 […] 04/07/2017 - 20h40min
Votação PL aprovado garante R$ 28,5 milhões para fundo dos hospitais, Cepon e Hemosc Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (28) projeto de lei que garante R$ 28,5 milhões para o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos e Municipais, Cepon e Hemosc. Trata-se do PL 209/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a criação de unidade orçamentária e abre crédito especial em favor do fundo, […] 28/06/2017 - 20h31min
Votação Aprovada conversão em lei de MP sobre servidores temporários Por unanimidade, os deputados estaduais catarinenses aprovaram, na tarde desta terça-feira (27), o projeto de conversão em lei da Medida Provisória (MP) 210/2017, que trata da contratação de servidores temporários na Secretaria de Estado da Saúde (SES). A matéria foi aprovada com uma emenda, acatada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que insere agentes […] 27/06/2017 - 22h00min
Votação Assembleia rejeita projeto do Orçamento Regionalizado Impositivo A Assembleia Legislativa rejeitou em votação em segundo turno, por 18 votos a 7, o Projeto de Lei Complementar que regulamentava o Orçamento Regionalizado Impositivo, ou seja, tornava obrigatória a execução das ações apontadas como prioritárias nas audiências públicas realizadas pela Alesc em todas as regiões do Estado. O PLC 4/2016 havia sido aprovado em […] 27/06/2017 - 21h38min
Votação Projeto visa aumentar arrecadação de fundo para esporte, cultura e turismo A Assembleia Legislativa vai encaminhar para sanção do governador Raimundo Colombo (PSD) o projeto que transforma em lei a Medida Provisória (MP) 211/2017, que foi aprovado pelos deputados na sessão de quarta-feira (21). A medida tem como objetivo aumentar as contribuições financeiras ao Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (Seitec). […] 22/06/2017 - 19h54min
Votação PEC das emendas impositivas ao orçamento estadual é aprovada Por 30 votos a favor e 2 contrários, os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram em primeiro turno, na sessão ordinária desta quarta-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatória a execução de emendas apresentadas pelos parlamentares ao orçamento do Estado. A proposta passará pela votação em segundo turno antes de […] 21/06/2017 - 22h35min
Votação Alesc: Reorganização administrativa possibilita economia de R$ 1 milhão Os deputados aprovaram em plenário, nesta terça-feira (13), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 5/2017, que reorganiza a estrutura administrativa da Assembleia Legislativa com o objetivo de dar maior eficiência à gestão e economizar recursos públicos. O projeto, que possui um artigo proibindo expressamente qualquer ato que possa resultar em aumento de despesas […] 13/06/2017 - 19h49min
Votação Projeto aprovado obriga poder público a informar sobre obra parada Os deputados estaduais aprovaram durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7) o projeto de lei (PL), de autoria do deputado João Amin (PP), que obriga o governo a colocar placas nas obras públicas estaduais paradas com informações sobre o motivo da interrupção. A proposta, de número 383/2016, ainda precisa passar pela votação em segundo turno. […] 07/06/2017 - 20h12min
