Comissões Alesc mantém análise sobre dispensa de certidões para hospitais filantrópicos A Alesc continuará a debater a dispensa de exigência de certidões negativas de débitos estaduais para hospitais filantrópicos municipais e o governo do Estado. A decisão foi tomada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta quarta-feira (8). O texto agora vai ser avaliado na Comissão de Finanças e Tributação. O parecer favorável, […] 08/06/2022 - 14h41min
Comissões Projeto que cria Política Estadual de Serviços Ambientais vai a plenário A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, por maioria dos votos, em caráter terminativo, o Projeto de Lei (PL) 309/2019, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), que altera a Lei 15.133, de 2010, que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) […] 07/06/2022 - 21h00min
Plenário Deputados repercutem situação das rodovias do estado A situação de rodovias estaduais e federais em Santa Catarina foi destaque na Assembleia Legislativa. Parlamentares de vários partidos discutiram o assunto durante a sessão realizada na manhã desta terça-feira (7). Entre elogios pela entrega de ordens de serviço feita pelo governo do Estado e críticas pela demora nas obras, ficou a unanimidade pela necessidade […] 07/06/2022 - 15h09min
Tramitação Projeto institui conselho estadual voltado à promoção do emprego Santa Catarina contará com um conselho estadual voltado à promoção das políticas públicas para geração de emprego e renda no estado, além de ter papel importante no funcionamento do Sistema Nacional de Emprego (Sine). É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 168/2022, de autoria do Poder Executivo, em tramitação na Assembleia Legislativa desde […] 06/06/2022 - 17h37min
Sessão Ordinária Parlamentares citam Dia do Meio Ambiente e falam em terra destruída O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no próximo dia 5, ganhou destaque na sessão da tarde desta quarta-feira (1º) da Assembleia Legislativa, com deputados pessimistas e falando em terra destruída pelos homens. “Dia 5 de junho comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, um dia extremamente significativo porque traz como tema de debate a […] 01/06/2022 - 20h24min
Sessão Ordinária Falta de leitos de UTI volta a preocupar parlamentares A falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos hospitais públicos do estado voltou a ser destaque no Plenário da Assembleia Legislativa. O assunto rendeu debate durante a sessão ordinária desta quarta-feira (1). O deputado Mauricio Eskudlark (PL) classificou como “inaceitável” a situação da falta de vagas em UTIs. Em algumas das regiões, […] 01/06/2022 - 15h14min
Audiência pública Audiência pública debate o direito à moradia própria em Santa Catarina O drama das comunidades e ocupações ameaçadas de despejo em Santa Catarina foi discutido em uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira (31), com o auditório Deputada Antonieta de Barros lotado de representantes de 11 ocupações organizadas no estado, onde há uma estimativa de mais de […] 31/05/2022 - 22h50min
Sessão Ordinária Vistoria do Dnit na BR-470 foi só na área duplicada, denunciam deputados A divulgada vistoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) na BR-470 não abrangeu os trechos mais problemáticos da rodovia, restringindo-se à área duplicada desde a BR-101 até Blumenau, denunciaram membros do União Brasil e do PSD na sessão de terça-feira (31) da Assembleia Legislativa. “Cerca de duas semanas atrás veio uma comitiva do […] 31/05/2022 - 20h36min
Comissões CCJ admite MP que altera alíquota do ICMS para e-commerce A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta quarta-feira (25), parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 250/2022, do governo do Estado, que promove alterações na legislação que trata da cobrança do ICMS (Lei 10.297/1996). Conforme a exposição de motivos da matéria, assinada pelo secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, o […] 25/05/2022 - 16h03min
Sessão Ordinária Críticas ao governo pela gestão das rodovias dominam a sessão A sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (24) teve como destaque as críticas sobre a gestão do Executivo sobre a malha viária que corta o estado. O deputado João Amin (PP) declarou que nos dois últimos anos diversas obras em infraestrutura rodoviária deixaram de ser executadas em Santa Catarina por falta de atualização de […] 24/05/2022 - 16h28min
