Geral Sessão solene homenageia AMPE de Blumenau Solicitada pela deputada Ana Paula Lima (PT), será realizada nesta quinta-feira (26), às 16h, em Blumenau, a sessão solene em comemoração ao jubileu de prata da Associação das Micro e Pequenas Empresas de Blumenau (AMPE). A AMPE foi criada com a missão de representar e apoiar as micro e pequenas empresas por meio do associativismo […] 25/03/2009 - 19h13min
Geral Chapecó e São Lourenço do Oeste recebem capacitação para legisladores Com o objetivo de oportunizar aos parlamentares e servidores das câmaras municipais a atualização de suas funções como agentes políticos e agentes públicos, respectivamente, a Assembleia Legislativa, por intermédio da Escola do Legislativo, está promovendo o “Programa de Capacitação do Legislativo Municipal” nas cidades de Chapecó e São Lourenço do Oeste. As inscrições são gratuitas […] 25/03/2009 - 16h13min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 25 de março de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Reunião da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais Local: Sala das Comissões Horário: 11h 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14h 04 – Comissão de Transportes – Audiência pública para discutir a implantação da Praça de Pedágio no Km […] 25/03/2009 - 15h10min
Geral Comissão de Finanças concorda que projeto de lei seja transformado em moção Das proposições deliberadas pela Comissão de Finanças e Tributação durante a reunião de hoje (25), sob a presidência do deputado Marcos Vieira (PSDB), algumas obtiveram pedido de vistas e serão analisadas em nova oportunidade. Outras, por concordância dos membros, foram aprovadas ou terão novo encaminhamento, como por exemplo, o Projeto de Lei nº 605/07, que […] 25/03/2009 - 15h07min
Geral Balanço do Dia As seis mensagens de veto previstas para serem apreciadas durante a sessão ordinária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa, acabaram gerando desconforto no Parlamento catarinense. A dificuldade entre os líderes das bancadas em alcançar um consenso provocou uma série de manifestações, mas, mesmo assim, ficou estipulado o dia 1º de abril como data limite para […] 24/03/2009 - 21h30min
Geral Instalação de praça de pedágio em bairro de Palhoça motiva realização de audiência pública Por meio de requerimento do deputado Cesar Souza Júnior (DEM), aprovado pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, acontece amanhã, às 19h, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, da Assembleia Legislativa, a audiência pública para discutir a implantação da praça de pedágio no Km 221 da BR-101, na altura do Bairro Aririú Formiga. Segundo Cesar […] 24/03/2009 - 21h09min
Geral Parlamentares aprovam projeto que inclui dados sanguíneos na carteira de identidade O Parlamento aprovou matéria que inclui os dados sanguíneos na Carteira de Identidade emitida pelo órgão de identificação de Santa Catarina. A votação ocorreu na sessão ordinária desta terça-feira (24). Com a sanção do governador, a Secretaria de Segurança Pública – órgão expedidor – fica obrigada a incluir o tipo sanquíneo e o fator RH […] 24/03/2009 - 20h29min
Geral Livro sobre o radioamadorismo será lançado hoje Na noite desta terça-feira, às 19h, será lançado o livro “Radioamadorismo no Brasil – história e atuação”, de Amauri Toccolini Felski. O evento vai acontecer no Espaço Cultural Jerônimo Coelho, da Assembleia Legislativa. A obra, segundo o autor, foi concebida como um instrumento de difusão das atividades dos radioamadores do Brasil, dentro dos objetivos do […] 24/03/2009 - 20h26min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 25 de março de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Reunião da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais Local: Sala das Comissões Horário: 11h 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14h 04 – Comissão de Transportes – Audiência pública para discutir a implantação da Praça de Pedágio no Km […] 24/03/2009 - 20h25min
Geral Enfermeiros pedem apoio a projeto que reduz carga horária Profissionais da enfermagem lotaram o Plenário, na tarde de hoje (24), para a entrega de uma carta ao presidente da Casa, deputado Jorginho Mello (PSDB), pedindo que os parlamentares catarinenses solicitem ao Congresso Nacional a aprovação do Projeto de Lei n.º 2295/2000, que reduz a carga horária da classe. De acordo com o projeto, a […] 24/03/2009 - 19h42min