Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 18 de março de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Reunião da Comissão de Segurança Pública Local: Sala das Comissões Horário: 11h 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14h 18/03/2009 - 11h58min
Geral Assembleia Legislativa recebe comunicado de abertura de vaga no Tribunal de Contas do Estado A Assembleia Legislativa recebeu, ontem (16), o ofício entregue pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro José Carlos Pacheco, ao presidente do Parlamento, Jorginho Mello (PSDB), comunicando a vacância de cargo de conselheiro do órgão, em razão da aposentadoria do conselheiro Moacir Bertoli. O documento foi lido na tarde de hoje (17), […] 17/03/2009 - 22h16min
Geral Obras do governo federal repercutem na Assembleia Legislativa A Caixa Econômica Federal entregou, na tarde de ontem (16), 240 unidades habitacionais, localizadas no município de Biguaçu, na Grande Florianópolis. As residências fazem parte do Programa de Arrendamento Residencial (PAR). Denominado como Residencial Mira Mar, nas unidades habitacionais foram investidos R$ 7,2 milhões. Outros cinco condomínios do mesmo programa foram construídos no município, totalizando […] 17/03/2009 - 21h11min
Geral Balanço do Dia Inicialmente marcado para ser lido na manhã de hoje (17) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o relatório do projeto que institui o Código Ambiental de Santa Catarina teve adiada sua apresentação. Mesmo assim, o assunto foi o principal tema da sessão ordinária desta tarde na Assembleia Legislativa. O relator da matéria […] 17/03/2009 - 21h06min
Geral Sessão especial comemora lançamento da Campanha da Fraternidade A Campanha da Fraternidade, realizada anualmente pela Igreja Católica, tem como tema na edição deste ano “Fraternidade e Segurança Pública” e como lema, “A paz é fruto da justiça”. Para comemorar o lançamento da campanha 2009, a Assembleia Legislativa realizou uma sessão especial ontem (16) à noite, no Plenário. Foi mostrado um vídeo institucional fazendo […] 17/03/2009 - 20h42min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 18 de março de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Reunião da Comissão de Segurança Pública Local: Sala das Comissões Horário: 11h 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14h 17/03/2009 - 20h06min
Geral Santa Catarina poderá ter banco de DNA para identificar criminosos sexuais Com o objetivo de criar o Banco de DNA de Criminosos Sexuais no Estado, o Projeto de Lei n.º 27/09, de autoria do deputado Darci de Matos (DEM), que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça, visa extrair, armazenar, conservar, catalogar e cadastrar amostra de material genético de criminosos que praticaram violência sexual contra […] 17/03/2009 - 19h40min
Geral Escola sedia Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito do Consumidor Com o objetivo de ampliar o conhecimento na atualização e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), começou ontem (16), na sala de aula da Escola do Legislativo catarinense, pelo sistema de vídeo-conferência, o curso de “Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito do Consumidor”. O curso presencial está sendo realizado em Brasília (DF), promovido […] 17/03/2009 - 18h39min
Geral Adiada a entrega do relatório do Código Ambiental Mesmo com a votação prevista para o dia 31 de março, e tendo que ser analisado também pelas comissões de Finanças, Agricultura e Meio Ambiente, a entrega do relatório final sobre o Código Ambiental foi adiada. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e relator da matéria, deputado Romildo Titon (PMDB), havia se […] 17/03/2009 - 18h28min
Geral Comissão de Saúde define vice-presidente Os membros da Comissão de Saúde elegeram, por unanimidade, a deputada Professora Odete de Jesus (PRB) para ocupar o cargo de vice-presidente. A definição aconteceu na manhã de hoje (17), sob a presidência do deputado Genésio Goulart (PMDB). Na ocasião, o presidente agradeceu aos seus pares a permanência por mais um ano à frente da […] 17/03/2009 - 16h23min
