Comissões Delegada vai apresentar números da violência contra a pessoa idosa A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (19), requerimento do presidente, deputado Sergio Motta (Republicanos), que convida a delegada Ester Fernanda Coelho, da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso, para falar sobre a violência contra a pessoa idosa. A policial da […] 19/09/2023 - 17h20min
Comissões CCJ acata projeto que regulamenta cooperação entre municípios atingidos por catástrofes A reunião da manhã desta quarta-feira (19) da Comissão de Constituição e Justiça teve entre os destaques o acatamento do Projeto de Lei (PL) 242/2023, que pretende disciplinar a cooperação entre municípios afetados por catástrofes naturais, independentemente de decretação de estado de calamidade ou situação de emergência. De autoria do suplente de deputado Gerri Consoli […] 19/09/2023 - 16h02min
Comissões Comissão acompanha transferência de recursos do Executivo a municípios Até o momento cerca de R$ 170 milhões foram repassados pelo governo do Estado para os municípios catarinenses por meio das Transferências Especiais Voluntárias (TEVS). Esse assunto pautou a reunião da Comissão de Assuntos Municipais do Parlamento na manhã desta terça-feira (19). O presidente da Comissão, Tiago Zilli (MDB), apresentou o relatório atualizado semanalmente pelo […] 19/09/2023 - 15h22min
Comissões Comissão aprova projeto que cria a Política Estadual do Hidrogênio Verde Os deputados que integram a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta quarta-feira (13), o projeto PL./0423/2021 proposto pelo deputado Sargento Lima (PL), que dispõe sobre a Política Estadual do Hidrogênio Verde em Santa Catarina. A iniciativa visa estimular o uso do hidrogênio verde especialmente como fonte energética da indústria e […] 13/09/2023 - 18h13min
Comissões Finanças acata abertura de crédito de R$ 180,9 milhões para novas secretarias Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 276/2023, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 180,9 milhões em favor das novas secretarias de Estado criadas por meio da reforma administrativa realizada pelo Executivo no primeiro […] 13/09/2023 - 15h59min
Comissões Alesc quer ouvir agências reguladoras sobre seu papel para evitar tragédias como a do Monte Cristo Após os graves estragos provocados pelo rompimento do reservatório da Casan, de dois milhões de litros de água que atingiu a comunidade Monte Cristo, na madrugada da última quarta-feira (6), em Florianópolis, o Parlamento catarinense quer explicações sobre a metodologia aplicada pelas agências reguladoras no seu papel de fiscalizadora dos reservatórios da Companhia Catarinense de […] 13/09/2023 - 14h41min
Comissões Finanças acata PL que isenta advogados de custas processuais relacionadas à cobrança de honorários Reunida na manhã desta quarta-feira (6), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 107/2019, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que propõe alterações à legislação que trata da Taxa de Serviços Judiciais (TSJ) – Lei 17.654/2018. Conforme o autor, a proposta visa isentar os advogados do pagamento […] 06/09/2023 - 15h37min
Comissões Comissão de Economia debate extensão da rede de internet nas áreas rurais A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia promoveu, na manhã desta quarta-feira (6), uma reunião para debater a extensão da rede de internet nas áreas rurais. A reunião contou com a participação dos secretários de Estado Cleverson Siewert (Fazenda) e Marcelo Fett (Ciência, Tecnologia e Inovação), e também do Diretor Presidente da Centrais […] 06/09/2023 - 15h28min
Comissões Deputados recebem esclarecimentos sobre funcionamento do Fundo Estadual do Idoso A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Assembleia Legislativa recebeu na reunião desta terça-feira (5) a presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa de Santa Catarina, Sabrina Mores. A gestora participou da reunião atendendo requerimento proposto pelo deputado Sergio Motta (Republicanos), presidente do colegiado. Na ocasião, ela prestou esclarecimentos aos deputados do grupo […] 05/09/2023 - 22h31min
Comissões Projeto de lei propõe conscientização sobre saúde mental nas escolas de SC Conscientização e informação sobre saúde mental nas escolas estão entre os principais objetivos de um projeto de lei que foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente nesta terça-feira (5). O PL 0428/2019, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e […] 05/09/2023 - 19h00min
