Impeachment 1 Tribunal Misto do Impeachment é definido; instalação será na sexta (25) Os deputados Laercio Schuster (PSB), Luiz Fernando Vampiro (MDB), Kennedy Nunes (PSD), Maurício Eskudlark (PL) e Sargento Lima (PSL) foram eleitos para ocupar as cinco vagas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina no Tribunal Misto do Impeachment, que julgará o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) pelo suposto […] 23/09/2020 - 19h07min
Votação Plenário aprova PLs com recursos para a saúde, educação e cultura Quatro matérias que tratam de recursos para a saúde, educação e cultura foram aprovadas pelos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (22) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As proposições são todas de autoria do Poder Executivo. Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 284/2010 que viabiliza o repasse de R$ 20 milhões […] 22/09/2020 - 21h01min
Impeachment 2 Plenário aprova composição da comissão do segundo pedido de impeachment Com uma abstenção, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão desta terça-feira (22) a composição da comissão especial que vai analisar o segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). Farão parte do colegiado os deputados Ana Campagnolo (PSL), Marcius Machado […] 22/09/2020 - 19h28min
Comissões Vai a plenário proposta de sustação de ato do governo sobre ICMS Com o aval recebido na manhã desta terça-feira (22) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), está apta a ser votada em plenário a Proposta de Sustação de Ato (PSA) 9/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que visa tornar inválida uma portaria da Secretaria de Estado da Fazenda relativa à cobrança de ICMS. […] 22/09/2020 - 16h40min
Impeachment 1 Alesc autoriza abertura de processo contra a vice-governadora Com 32 votos sim, sete não e uma abstenção, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina autorizou, na noite desta quinta-feira (17), a abertura de processo por crime de responsabilidade contra a vice-governadora do Estado, Daniela Reinehr (sem partido), em sessão extraordinária que teve início no período da tarde. A autorização consta no Projeto de Decreto […] 17/09/2020 - 22h13min
TVAL TVAL promove debate internacional sobre redução parlamentar na Itália Por ser o país com o maior número de representantes de toda a Europa, o Parlamento Italiano lançou, em 2019, uma proposta constitucional que prevê a redução em um terço dos parlamentares, passando de 630 para 400 deputados e de 315 para 200 senadores, se equiparando aos demais países do continente. Para ser validada, essa […] 11/09/2020 - 16h02min
Sessão Ordinária Ação do governo no STF sobre o rito do impeachment repercute no plenário A ação impetrada pelo governo do Estado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando os procedimentos a serem seguido pelas Assembleias Legislativas para a instauração de processo de impeachment foi destaque na tribuna durante a sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (10). A representação foi apresentada pelo Executivo estadual no STF nesta quarta-feira (9) e […] 10/09/2020 - 16h58min
Votação Aprovados PLs sobre animais, bens públicos e isenção em concursos O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei (PL) que proíbe o uso de animais em testes de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. Também foram aprovadas a proposta que proíbe colocação de nomes de pessoas condenadas pela Justiça em prédios e vias públicas e a que concede isenção […] 09/09/2020 - 19h47min
Saúde Comissão comemora Dia dos Hospitais Filantrópicos e debate suas dificuldades A importância dos hospitais filantrópicos catarinenses durante a pandemia e planejamento no pós-Covid-19 foram tema de reunião da Comissão de Saúde, na tarde desta segunda-feira (31), data em que se comemora o Dia Estadual dos Hospitais Filantrópicos. O encontro recebeu autoridades no tema para debater o trabalho realizado pelos 122 hospitais filantrópicos e ações a […] 31/08/2020 - 19h37min
Sanção Leis sobre recursos para a saúde e entrevistas de emprego entram em vigor Mais cinco leis que tiveram origem em projetos elaborados pelos deputados estaduais foram sancionadas pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e entraram em vigor na semana passada. Entre elas, estão as que tratam da desburocratização no repasse de recursos do SUS, do registro de casos relacionados à violência contra a mulher por meio da […] 31/08/2020 - 18h31min
