Comissões Aprovado projeto que visa combater violência contra mulher Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, na tarde desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL 72/2021) que cria o Programa de Cooperação Código Sinal Vermelho em Santa Catarina. A proposta, de autoria da deputada Dirce Heiderscheidt (MDB), visa o combate e a prevenção à violência contra a mulher. O projeto recebeu parecer favorável […] 24/11/2021 - 19h15min
Comissões CCJ acata projeto que institui bolsa para os atletas em atuação no estado Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (23), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 399/2021, do governo do Estado, que visa instituir a “Bolsa-Atleta de Santa Catarina”, auxílio financeiro para os atletas e paratletas em atuação no estado. O investimento estimado no texto é de […] 23/11/2021 - 16h35min
Sanção Executivo sanciona norma sobre doentes renais crônicos e mais seis leis Mais sete projetos de origem parlamentar foram transformados em lei pelo Poder Executivo. Um dos destaques é a norma que equipara os doentes renais crônicos às pessoas com deficiência. A Lei 18.255/2021 foi sancionada nesta semana pelo governador Carlos Moisés da Silva (sem partido), fruto de um projeto de lei apresentado pelo deputado Coronel Mocellin […] 19/11/2021 - 18h45min
Comissões Finanças acata financiamento para prevenção e mitigação de desastres naturais Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (17), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 331/2021, que autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à participação da União em operação de crédito externo firmada entre o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o Banco […] 17/11/2021 - 15h14min
Votação Por unanimidade, reajuste salarial para a Segurança Pública é aprovado Após mais de duas horas de debates, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira (11), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2021, que trata do reajuste salarial dos servidores da Segurança Pública. A matéria segue para a sanção do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). O PLC foi aprovado com […] 16/11/2021 - 21h57min
Sanção Executivo sanciona mais cinco leis de origem parlamentar O governador em exercício, deputado Mauro de Nadal (MDB), sancionou na última quarta-feira (10) cincos leis de origem parlamentar, aprovadas no mês passado pela Assembleia Legislativa. As novas normas foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11). Um dos destaques é a Lei 18.250/2021, que estabelece os requisitos exigidos para […] 12/11/2021 - 18h13min
Comissões PLC que cria regiões metropolitanas no Norte de SC vai a plenário Por unanimidade, a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou na tarde desta terça-feira (9) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2021, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que cria as Regiões Metropolitanas de Joinville (RMJ), Jaraguá do Sul (RMJS) e do Planalto Norte (RMPN). Matéria segue para apreciação em plenário. O presidente do […] 09/11/2021 - 20h53min
Comissões Banco de materiais de construção recebe parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (9), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 307/2021, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), que dispõe sobre a instituição do Banco de Materiais de Construção. A medida prevê que sobras de matérias-primas utilizadas pela construção civil e […] 09/11/2021 - 16h06min
Sanção Executivo transforma em lei três projetos elaborados por deputados Três projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar foram sancionados pelo governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) nesta semana. As normas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) na última terça-feira (26) e já estão em vigor. A Lei 18.231/2021 permite o uso do nome afetivo de crianças e adolescentes que estão sob […] 29/10/2021 - 17h10min
Votação Assembleia aprova prática do ensino domiciliar em SC Por maioria de votos, o Plenário aprovou na tarde desta quarta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que regulamenta o ensino domiciliar em Santa Catarina, conhecido como homeschooling. A matéria recebeu emenda substitutiva global que, entre outras mudanças, com o objetivo de aprimorar a proteção aos […] 27/10/2021 - 21h28min
