Comissões Programa Novilho Precoce é apresentado na Comissão de Agricultura A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (5), representantes da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), para a apresentação do programa Novilho Precoce, que visa estimular o trabalho de melhoramento do rebanho bovino em Santa Catarina. A presidente da Cidasc, Celles Regina de Matos, destacou que o programa consiste […] 05/09/2023 - 18h26min
Comissões Apresentada experiência da Comissão Especial de Segurança nas Escolas de Joinville Em 45 dias, todas as 164 unidades escolares de Joinville foram visitadas pelo coordenador da Comissão Especial de Segurança nas Escolas, vereador Wilian Tonezi (Patriota), que apresentou a Comissão de Segurança Pública, na manhã desta terça-feira (5), o relatório final desse trabalho, provocado pelo episódio trágico de Blumenau, quando um homem de 25 anos invadiu […] 05/09/2023 - 16h12min
Comissões Colapso da trafegabilidade da BR-101 pauta audiência pública no Parlamento O colapso da malha viária catarinense, em especial, o saturamento da trafegabilidade da BR -101, no trecho de 80 quilômetros entre Governador Celso Ramos e Barra Velha, pautou o debate da audiência pública promovida pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano na manhã desta terça-feira (5) no Parlamento. Entre os encaminhamentos, a mobilização da sociedade […] 05/09/2023 - 15h35min
Comissões Política de Defesa Civil vai ser criada no debate em seminários regionais A Comissão de Proteção Civil, em reunião nesta quarta-feira (30), aprovou requerimento para a realização de seminários regionais sobre defesas civis municipais com o objetivo de desenvolver o plano estadual de proteção e defesa civil. Autor da iniciativa e presidente do colegiado, o deputado Sérgio Guimarães (União) explicou a importância da discussão. “Queremos percorrer Santa […] 30/08/2023 - 21h48min
Comissões Comissão discute impactos na produção da soja após portaria do governo federal A Comissão de Agricultura se reuniu na manhã desta quarta-feira (30), por meio de iniciativa do deputado José Milton Scheffer (PP), com representantes dos governos Estadual e Federal, para tratar do cenário da produção da soja em Santa Catarina, após portaria do governo Federal de julho deste ano, que altera o calendário de semeadura do […] 30/08/2023 - 16h01min
Comissões Comissão aprova projeto que regulamenta situação de produtores de assentamentos Foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei do deputado Mauro de Nadal (MDB), que pretende regulamentar a situação dos pequenos produtores que desenvolvem suas atividades em áreas de assentamento. O PL 288/2023 altera a lei estadual 12.383/2002, que dispõe sobre a emissão de talão de […] 30/08/2023 - 15h33min
Comissões Finanças acata emenda à MP sobre tributação de combustíveis que beneficia empresas com débito fiscal Reunida na manhã desta quarta-feira (30), a Comissão de Finanças e Tributação acatou, por unanimidade de votos, a Medida Provisória (MP) 259/2023, do governo do Estado, que mantém benefícios fiscais nas operações com combustíveis no estado. Conforme o relator, deputado Marcos Vieira (PSDB), a MP busca adaptar a legislação catarinense à mudança promovida em âmbito […] 30/08/2023 - 14h30min
Comissões Fundo Estadual do Idoso é tema de futura reunião do colegiado Reunida na tarde desta terça-feira (29), a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso aprovou requerimento, de autoria do deputado Sergio Motta (Republicanos), autorizando a participação no colegiado, em data a ser definida, da presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEI/SC), Sabrina Moraes. Segundo o parlamentar, presidente da comissão, a dirigente vai prestar esclarecimentos […] 29/08/2023 - 17h14min
Comissões Comissão vai acompanhar transferências especiais do Estado aos municípios A Comissão de Assuntos Municipais vai acompanhar os repasses de recursos do governo do Estado aos municípios catarinenses, por meio das transferências especiais. O anúncio foi feito durante reunião do colegiado, realizado na manhã desta terça-feira (29). O presidente da Comissão, deputado Tiago Zilli (MDB), apresentou o relatório que detalhou a articulação do grupo para […] 29/08/2023 - 16h32min
Comissões CCJ acata PL que permite aos pais proibir a participação dos filhos em atividades de gênero A Comissão de Constituição e Justiça apresentou, na manhã desta terça-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 200/2023, da deputada Ana Campagnolo (PL), que assegura aos pais e responsáveis o direito de vetar a participação dos filhos e tutelados em atividades pedagógicas de gênero nas instituições de ensino de Santa Catarina. O texto […] 29/08/2023 - 15h01min
