Nova Legislatura Definidos os gabinetes dos novos deputados da Alesc A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizou na tarde desta segunda-feira (9), na sala da Presidência, o sorteio dos 16 gabinetes dos deputados que assumem o primeiro mandato a partir de fevereiro deste ano. O presidente do Parlamento, deputado Moacir Sopelsa (MDB), enfatizou que o objetivo foi de oferecer transparência na escolha dos gabinetes […] 09/01/2023 - 19h07min
Votação Plenário aprova nesta terça (20) 41 projetos elaborados pelo Legislativo Os deputados estaduais aprovaram em plenário 41 projetos de lei (PLs) elaboradas pelo Poder Legislativo, na tarde desta terça-feira (20), último dia de votações na Assembleia em 2022. Houve, ainda, a rejeição a três pareceres contrários da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Finanças e Tributação a projetos que foram arquivados […] 20/12/2022 - 21h01min
Comissões CCJ aprova isenção de ICMS para equipamentos de irrigação rural A reunião da manhã desta terça-feira (20) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a apresentação de parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 104/2021, do deputado Milton Hobus (PSD), que isenta da cobrança do ICMS as operações com equipamentos de irrigação destinados ao uso na agricultura ou horticultura. Conforme a proposta, […] 20/12/2022 - 16h54min
Eleição Justiça Eleitoral de SC diploma eleitos O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) diplomou na tarde desta segunda-feira (19) os eleitos em outubro em cerimônia realizada na sede do Tribunal de Justiça, na Capital. A deputada estadual Ana Campagnolo (PL), que falou pelos deputados estaduais eleitos, afirmou que o mandato “é uma oportunidade de trazer dias cada vez melhores para […] 19/12/2022 - 22h42min
Últimas notícias Diplomação dos eleitos no estado ocorre nesta segunda-feira (19) Os 40 deputados estaduais, governador Jorginho Mello (PL), vice-governadora Marilisa Boehm (PL), senador Jorge Seif (PL) e os seus dois suplentes e os 16 deputados federais eleitos em outubro deste ano serão diplomados em sessão solene, nesta segunda-feira (19), a partir das 17h, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça do Estado […] 16/12/2022 - 12h03min
Finanças Comissão de Finanças abre vista coletiva aos projetos da LOA e alteração no PPA A reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (14) teve como destaque a apresentação dos relatórios conclusivos à revisão no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023, que tramitam no Parlamento estadual sob a forma dos Projetos de Lei (PLs) 313/2022 e 314/2022, respectivamente. Na ocasião, o relator […] 14/12/2022 - 16h12min
Economia Comissão aprova projeto sobre videomonitoramento de obras públicas Dois projetos de lei (PLs) foram aprovados pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa, em reunião na tarde desta terça-feira (13). O PL 250/2020, da deputada Marlene Fengler (PSD), trata do videomonitoramento de obras públicas custeadas direta ou indiretamente, total ou parcialmente pelo Estado. O objetivo é permitir a fiscalização […] 13/12/2022 - 20h23min
Comissões CCJ aprova programa de proteção à gestante da segurança pública Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (13), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 223/2021, que visa instituir um programa de proteção à mulher gestante em atuação na área da segurança pública do Estado. Conforme a autora, deputada Paulinha (Podemos), a iniciativa busca garantir à […] 13/12/2022 - 16h09min
Votação Plenário aprova 10 projetos de origem parlamentar nesta quarta-feira (7) O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (7), 10 proposições de origem parlamentar, que ainda vão precisar passar pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. Das matérias aprovadas, duas estão relacionadas à agricultura. De autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), o PL 82/2022 foi aprovado por […] 07/12/2022 - 21h11min
Institucional Mensagem de Natal reuniu servidores e parlamentares da Alesc O tapete vermelho do hall do Poder Legislativo catarinense foi palco nesta quarta-feira (7) de um evento especial para celebrar o Natal, reunindo parlamentares e servidores para prestigiar o Coral da Assembleia Legislativa, com mensagens de agradecimentos, reflexões sobre esperança e o nascimento do menino Jesus. O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), […] 07/12/2022 - 17h15min
