Votação Estatuto da Polícia Penal é aprovado e segue para sanção do governador Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar 18/2021, do Poder Executivo, que institui o Estatuto da Polícia Penal de Santa Catarina. A matéria segue para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). A proposta define as funções institucionais da Polícia Penal, cria o plano de cargos […] 27/10/2021 - 21h02min
Plenário Crítica à emancipação feminina e recuperação de R$ 34 mi destacam sessão Ganharam destaque na sessão de terça-feira (26) da Assembleia Legislativa as críticas ao ensino da emancipação feminina nas escolas e o anúncio de que R$ 34 mi – R$ 1 mi a mais do que os R$ 33 mi originais – relativos à compra fraudulenta dos respiradores foram recuperados. “O governador sancionou a lei que […] 26/10/2021 - 20h25min
Comissões CCJ dá parecer favorável a PL que estimula criação de parques industriais Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) PL 221/2021, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que cria o Programa de Estímulo à Criação de Parques Industriais no Estado de Santa Catarina. Estruturado em oito artigos, o projeto […] 26/10/2021 - 16h50min
Audiência pública Assembleia discute criação de regiões metropolitanas no Norte de SC O projeto de lei complementar (PLC) que cria três regiões metropolitanas no Norte de Santa Catarina foi tema de audiência pública da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, na noite desta segunda-feira (25), na Câmara de Vereadores de Joinville. Autoridades de várias cidades do Norte e Planalto Norte participaram do encontro. O […] 26/10/2021 - 04h03min
Comissões PL trata de modalidades de restituição nas operações de substituição tributária Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou na manhã desta quarta-feira (20) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 152/2021, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que prevê as modalidades possíveis de restituição do excedente nas operações de substituição tributária. Segundo a legislação, o regime de substituição tributária permite que […] 20/10/2021 - 16h39min
Comissões Colegiado aprova quatro projetos sobre doação e cessão de imóveis A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou, na manhã desta quarta-feira (20), parecer favorável a quatro projetos de lei do Executivo estadual que visam autorizar a concessão de uso de imóveis do governo do Estado para atender quatro municípios catarinenses. O objetivo dos PLs (200, 297, 298 e 356/2021) é conceder o uso de […] 20/10/2021 - 14h30min
Comissões Audiência em Joinville vai discutir criação de regiões metropolitanas A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (19), a realização de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Joinville, às 19h, na próxima segunda-feira (25), para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2021, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que cria as Regiões Metropolitanas de […] 19/10/2021 - 17h47min
Comissões CCJ acata ampliação da idade para recebimento de benefício por gestação múltipla Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (19), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 358/2021, que estabelece lei específica para a concessão do benefício assistencial pago a famílias carentes com caso de gestação múltipla. A proposta, de autoria do governo do Estado, também amplia o […] 19/10/2021 - 16h14min
Social Idade para recebimento de benefício por gestação múltipla será ampliada O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto que estabelece uma lei específica para a concessão do benefício assistencial pago a famílias carentes com caso de gestação múltipla. A proposta também amplia o rol de pessoas que podem ser beneficiados qo aumentar de 12 para 18 anos a idade máxima para […] 15/10/2021 - 19h14min
Meio Ambiente Entidades defendem criação de um órgão estadual em defesa da causa animal Representantes de ONGs de proteção animal, protetores independentes e vereadores ligados à causa animal definiram nesta quarta-feira (13), durante a primeira reunião de estruturação da política animal, promovida pela deputada Paulinha (sem partido), como será proposta ao governador Carlos Moisés a criação de uma diretoria ou de uma gerência que cuide especificamente da causa no […] 13/10/2021 - 19h53min
