Votação Por unanimidade, Plenário aprova projeto que reduz ICMS e prorroga cesta básica Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 78/2022, de autoria do Poder Executivo, que reduz o ICMS do leite longa vida, da farinha de trigo e dos bares e restaurantes. A proposta, que também amplia o prazo de vigência da cesta básica catarinense, já […] 03/05/2022 - 22h16min
Comissões Projeto que reduz ICMS é aprovado em comissão e vai a plenário Após ter a tramitação suspensa na semana passada por conta de decisão judicial, o Projeto de Lei (PL) 78/2022, que reduz o imposto do leite, da farinha de trigo e de bares e restaurantes, foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (03), e segue para votação em plenário. O […] 03/05/2022 - 16h03min
Sessão Ordinária Sessão repercute colapso de ponte na 470 e decisão de suspender tramitação de PL O iminente colapso da ponte sobre o rio das Pombas, na BR-470, em Pouso Redondo, e a decisão da Justiça de suspender a tramitação de projeto de lei sobre ICMS repercutiram na sessão de quarta-feira (27) da Assembleia Legislativa. “Tem um grave problema da BR-470, em Pouso Redondo, e precisa de uma solução urgente. Uma […] 27/04/2022 - 19h25min
Votação Plenário aprova moção de pesar por morte de PM e projetos de imóveis Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta terça-feira (26) dois projetos de lei (PLs), ambos de autoria do Poder Executivo, referentes à doação de imóveis do Estado a municípios. Também foi aprovada uma moção de pesar pela morte do policial militar Alexandre Maciel, atropelado no domingo (24) por um veículo conduzido por um foragido da […] 26/04/2022 - 20h21min
Sessão Ordinária Sessão tem crítica à vacinação em escolas e ao indulto para condenados Membros das bancadas do PTB e do PL criticaram na sessão de terça-feira (26) da Alesc, respectivamente, a orientação do Ministério Público (MPSC) para a vacinação dos estudantes contra a Covid e os indultos concedidos a condenados pela Justiça, popularmente chamados de saidinhas. "Enganaram os secretários municipais dizendo que é do Plano Nacional de Imunização […] 26/04/2022 - 19h38min
Sessão Ordinária Prazo para 5G e pedido de cumprimento do Regimento destacam sessão Representante do União Brasil destacou o prazo para o início das operações da Rede 5G no estado, enquanto membro do PL pediu à Mesa que faça cumprir o Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Os debates ocorreram durante a sessão da tarde desta quarta-feira (20). “A reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia […] 20/04/2022 - 19h41min
Comissões Fim do voto de minerva no Tribunal Tributário será votado pela Alesc Vai para debate e votação no Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 8/2020, que pretende abolir o chamado “voto de minerva” nas deliberações do Tribunal Administrativo Tributário do Estado. A proposta, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), indica que as decisões que terminarem empatadas sejam revertidas favoravelmente ao contribuinte. A continuidade […] 20/04/2022 - 13h02min
Sessão Ordinária Deputados criticam governo por licitações desertas na infraestrutura Membros das bancadas do PT e do PSDB responsabilizaram, durante a sessão de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa, o Executivo estadual pela série de licitações desertas para revitalizações de rodovias estaduais. “Quero citar o caso da SC-283, entre Concórdia e Chapecó, passando por Seara. Criaram quatro lotes, um deu ordem de serviço em setembro do […] 19/04/2022 - 21h09min
Votação Plenário mantém veto parcial a projeto sobre alíquotas de ICMS Com 19 votos a favor e 13 contrários, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manteve nesta terça-feira (19) o veto parcial ao Projeto de Lei (PL) 449/2021, que altera cinco leis de natureza tributárias, a maioria delas referentes a benefícios fiscais de ICMS. Eram necessários 21 votos contrários para a rejeição da matéria. […] 19/04/2022 - 20h59min
Tribuna Otacílio Costa divulga a 6º Festa da Madeira e evento sobre pinus Otacílio Costa, na Serra catarinense, promove de 29 de abril a 1º de maio a 6ª edição da Festa Nacional da Madeira, evento que marca os 40 anos de emancipação político-administrativa do município, e o Fórum Brasileiro do Pinus. O prefeito Fabiano Baldessar de Souza (MDB), a rainha Naila Faria de Souza e as princesas […] 19/04/2022 - 20h51min
