Comissões Agricultura aprova novas audiências públicas para discutir crise do setor leiteiro A crise do setor leiteiro em Santa Catarina entrou novamente em pauta na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Altair Silva (PP), na manhã desta quarta-feira (23). Por unanimidade, o colegiado aprovou a realização de duas audiências públicas para debater a situação do setor nos municípios de Braço do […] 23/08/2023 - 12h11min
Comissões Comissão do Idoso vai promover simpósio em Araranguá em outubro A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso vai promover um Simpósio em Araranguá, na região sul do estado, para debater sobre o combate à violência contra a Pessoa Idosa. O evento proposto pelo presidente do colegiado, deputado Sérgio Motta (Republicanos) faz parte de um ciclo de atividades sobre o tema, iniciado em junho, com […] 22/08/2023 - 18h05min
Comissões CCJ acata retificação dos limites entre Imbituba, Laguna e Garopaba A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (22), parecer favorável a uma proposta para retificar os limites entre três municípios do Sul do estado. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 26/2023, do deputado Ivan Naatz (PL), que inicialmente abordava Imbituba e Laguna, mas passou a incluir também alterações no limite […] 22/08/2023 - 16h00min
Comissões Situação de produtores de leite em SC repercute na Comissão do Mercosul A preocupação dos produtores de leite com prejuízos ao setor e ameaça de abandono da atividade repercutiu na Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul, que se reuniu na tarde desta quarta-feira (16). O deputado Neodi Saretta (PT) participou de audiência pública sobre o tema, promovida no município de Seara na última […] 16/08/2023 - 21h58min
Comissões Colegiado aprova projeto que cria Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua A Comissão de Trabalho aprovou na manhã desta quarta-feira (16) o projeto de lei PL 0198.8/2021, que cria em Santa Catarina, o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua. A proposta é de autoria do Maurício Eskudlark (PL), que apresentou emenda substitutiva global à matéria. O projeto aprovado visa subsidiar as políticas públicas de […] 16/08/2023 - 16h13min
Comissões Comissão aprova isenção de ITCMD para pessoas com deficiência Avança no Parlamento o PL 0127/2023, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que altera a Lei n. 13.136, de 2004, que institui o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de quaisquer Bens ou Direitos –ITCMD, para isentar a pessoa com deficiência nas condições que especifica. Em reunião na manhã desta quarta-feira (16), a […] 16/08/2023 - 14h54min
Comissões Revisão da política hospitalar e defasagem da tabela do SUS pautam Comissão de Saúde A revisão da política hospitalar catarinense e a defasagem da tabela do sistema SUS pautaram o debate da Comissão de Saúde que se reuniu na manhã desta quarta-feira (16) no Parlamento. A preocupação com a política hospitalar catarinense foi apresentada pelo deputado José Milton Scheffer (PP), que destacou que seria importante a Comissão de Saúde […] 16/08/2023 - 13h39min
Comissões Comissão de Pesca ouvirá representantes da ExpoMAR A Comissão de Pesca e Aquicultura aprovou, na manhã desta quarta-feira (16) requerimento da deputada Ana Campagnolo (PL) para que representantes da ExpoMAR falem ao colegiado sobre os resultados da primeira edição da feira, que aconteceu em Itajaí, entre os dias 29 e 30 de junho. Serão convidados o presidente e a CEO da ExpoMAR, […] 16/08/2023 - 13h24min
Comissões Evento vai tratar da capacitação dos conselhos municipais do idoso A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (15), a realização de evento para capacitação dos conselhos municipais do idoso. Será no dia 10 de outubro, das 8 às 18 horas, no Auditório Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde. O requerimento que trata da […] 15/08/2023 - 17h12min
Comissões Aprasc apresenta reivindicações em reunião da Comissão de Segurança Valorização da carreira, saúde mental, suicídio, "bico oficial", serviço militar temporário e o desconto de 14% do Iprev foram algumas das preocupações apresentadas pelo presidente da Associação dos Praças de Santa Catarina (Aprasc), Nilton Cesar Facenda, em reunião com os membros da Comissão de Segurança Pública no Parlamento, na manhã desta terça-feira (15), no Auditório […] 15/08/2023 - 16h27min
