Votação Aprovados PLCs sobre cargos no TJSC, na Defensoria e na Udesc O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (28) projetos de lei complementar (PLCs) que criam cargos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que ampliam o número de defensores públicos estaduais e que viabilizam a instalação de um campus da Udesc em Caçador, no Meio-Oeste. As matérias seguem […] 28/06/2022 - 22h27min
Comissões Seguem para o plenário os PLCs da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça Tendo recebido, na manhã desta terça-feira (28), pareceres favoráveis das comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, estão aptos a serem votados em plenário os Projetos de Lei Complementar (PLCs) 10/2022 e 15/2022, respectivamente da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE/SC) e do Tribunal de Justiça de Santa […] 28/06/2022 - 14h22min
Eventos Frente em defesa da assistência social é reinstalada na Assembleia Foi reinstalada no início da tarde desta quinta-feira (23), em evento na Assembleia Legislativa, a Frente Catarinense em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O ato, realizado no Auditório Antonieta de Barros, contou com a presença de gestores municipais da assistência social de todo o estado, que também participaram de debates sobre o […] 23/06/2022 - 20h53min
Comissões Saúde aprova debates sobre laqueadura e cânceres de cabeça e pescoço Atendendo a requerimentos apresentados pelos deputados Neodi Saretta e Luciane Carminatti, ambos do PT, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (22), a realização de novos debates no âmbito do colegiado. A pedido de Saretta, a comissão convidará representantes da ACBG Brasil e demais especialistas em saúde para debater e […] 22/06/2022 - 14h49min
Sessão Ordinária Buraqueira e mortes na 282 entre Irani e Ponte Serrada revoltam deputados A buraqueira que tomou conta do trecho da BR-282 entre o trevo do Irani e Ponte Serrada e as duas mortes causadas pelo desvio dos buracos em ziguezague revoltou integrantes das bancadas do PT, União Brasil, PL e MDB durante a sessão de terça-feira (21) da Assembleia Legislativa. “O trecho entre Ponte Serrada e Irani […] 21/06/2022 - 20h22min
Votação Aprovado PL que permite repasses às redes femininas de combate ao câncer Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (14) o projeto de lei (PL) que permite o repasse de recursos do Fundo Estadual de Saúde às redes femininas de combate ao câncer dos municípios catarinenses. O PL 17/2022, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), passará pela votação da Redação Final […] 14/06/2022 - 21h03min
Comissões Comissão aprova realização de audiências públicas e seminários sobre educação A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, na tarde desta terça-feira (14), em reunião semipresencial, por unanimidade, o PL 48/2022, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), que concede título de utilidade pública ao Grupo de Escoteiros Tapera dos Carijós, de Itapema. O colegiado também aprovou oito requerimentos, de autoria da parlamentar, para realização […] 14/06/2022 - 21h01min
Votação Aprovada PEC que concede apoio do Estado à Camerata Florianópolis O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (7) em segundo turno, por maioria de votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2020, que altera o inciso VI do parágrafo único do artigo 173 da Constituição do Estado de Santa Catarina para incluir a Associação Filarmônica Camerata Florianópolis na concessão de apoio administrativo, técnico […] 07/06/2022 - 21h21min
Sessão Ordinária Deputados destacam bolsas do ensino médio e investimentos do Executivo O efeito positivo nas escolas das bolsas para alunos do ensino médio e a distribuição de recursos estaduais para os municípios ganharam destaque na sessão de terça-feira (7) da Assembleia Legislativa. “Como foi importante a lei que aprovamos no ano passado da bolsa do ensino médio. Quando protocolamos, em agosto de 2021, demorou seis meses […] 07/06/2022 - 20h13min
Homenagem Assembleia homenageia entidades, associações e lideranças de Blumenau A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou na noite desta sexta-feira (3), na Câmara de Vereadores, em Blumenau, sessão solene em homenagem a entidades, associações, personalidades e lideranças pelos relevantes serviços prestados ao município. A solenidade foi proposta pelo vereador blumenauense, Adriano Pereira, sexto suplente do Partido dos Trabalhadores (PT) na eleição de 2018, que […] 04/06/2022 - 00h15min