Comissões CCJ acata retirada de sorvetes e picolés do regime de substituição tributária A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (6), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1295/2022, do deputado Jerry Comper (MDB), que prevê a retirada do regime de substituição tributária do ICMS as operações de saída de picolés e sorvetes, bem como seus derivados e insumos, quando produzidos em Santa […] 06/12/2022 - 17h12min
Votação Deputados aprovam quatro projetos em favor dos idosos Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (30) quatro projetos de leis (PLs) em benefício aos idosos catarinenses e o PL 476/2021, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que dispensa da apresentação de licença ambiental as intervenções destinadas à conservação, manutenção e pavimentação de estradas vicinais que se encontrem em operação no estado. As matérias […] 30/11/2022 - 20h04min
Comissões CCJ aprova PEC que autoriza repasse de recursos públicos a hospitais inadimplentes Por unanimidade de votos, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (29), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, do deputado Marcius Machado (PL), que visa autorizar o repasse de recursos públicos, via emendas parlamentares impositivas, para hospitais inadimplentes. O acatamento da matéria teve por base o voto […] 29/11/2022 - 16h15min
Comissões Aprovado PL da rota turística do Santuário Nossa Senhora Mãe dos Homens A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, na tarde desta terça-feira (22), três projetos de lei que estão aptos a serem apreciados em plenário. Entre os aprovados o PL 144/2022, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), para criação de uma rota turística religiosa na região Sul de Santa Catarina. Trata-se dos Caminhos do […] 22/11/2022 - 21h15min
Comissões PL quer impedir recusa de cães de assistência em táxis e transporte por aplicativo Cães de assistência e cães-guia são parceiros indispensáveis de pessoas com algum tipo de deficiência. Por isso, é tão importante que os donos possam estar sempre acompanhados desses animais, responsáveis por realizar tarefas que aumentem a autonomia e a funcionalidade do dono. A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira […] 22/11/2022 - 15h20min
Comissões Projeto que estabelece teto para cobrança do IPVA é admitido pela CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (22), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 7/2022, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que visa estabelecer um teto de cobrança ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Conforme o autor, a iniciativa é inspirada […] 22/11/2022 - 15h15min
Solenidade Comenda do Legislativo é concedida a catarinenses que são destaque Uma noite de reconhecimentos e agradecimentos resume a sessão solene realizada nesta segunda-feira (21) para a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2022, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). As dependências do Palácio Barriga Verde ficaram lotadas por familiares e representantes das 39 personalidades, empresas, instituições e entidades homenageadas. A […] 22/11/2022 - 00h41min
Comenda do Legislativo Alesc homenageia personalidades e instituições na segunda-feira (21) A Assembleia Legislativa promove, na próxima segunda-feira (21), às 19h, sessão solene para a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol de Santa Catarina. Na cerimônia, […] 18/11/2022 - 16h41min
Comissões Criação do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda recebe aval da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 168/2022, de autoria do governo do Estado, que visa instituir o Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (Ceter-SC). O órgão, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), […] 08/11/2022 - 16h07min
Comenda do Legislativo Comenda do Legislativo vai homenagear 39 personalidades e entidades Trinta e nove empresários, entidades e personalidades das mais diversas áreas de atuação no estado serão homenageados no dia 21 de novembro, às 19h, em sessão solene, com a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. As honrarias vão ser entregues às personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol […] 07/11/2022 - 18h00min
