Votação Deputados aprovam três projetos de lei na sessão desta quarta-feira (13) Três projetos de lei (PLs) foram aprovados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (13). As propostas terão a Redação Final votada nesta quinta-feira (14) e seguem para análise do governador. De autoria da deputada Paulinha (sem partido), o PL 496/2019 estabelece um marco regulatório para as associações de […] 13/10/2021 - 19h34min
Votação PL aprovado proíbe contratação de empréstimos por telefone a aposentados Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) que proíbe a oferta e/ou contratação de empréstimos ou financiamentos para aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica. A proposta passará pela votação da Redação Final antes de seguir para sanção ou veto do Poder Executivo. O autor do PL […] 06/10/2021 - 20h40min
Comissões PLC aprovado na Comissão de Assuntos Municipais cria três regiões metropolitanas A Comissão de Assuntos Municipais aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (6), a admissibilidade do Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2021, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que cria as Regiões Metropolitanas de Joinville (RMJ), Jaraguá do Sul (RMJS) e do Planalto Norte (RMPN). Antes de ir a plenário, o PLC deverá ser […] 06/10/2021 - 17h23min
Previdência Comissões alteram cronograma do PLC sobre previdência complementar Atendendo a uma solicitação do governo do Estado, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação; e Trabalho, Administração e Serviço Público, decidiram, em reunião conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (6), alterar o cronograma de tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2021, que visa instituir o benefício especial pela adesão patrocinada […] 06/10/2021 - 14h48min
Comissões Comissão de Saúde aprova debates sobre Outubro Rosa e licitação do Samu A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (6), envio de convite à Secretaria de Estado da Saúde para que o órgão explique, em reunião do colegiado, as tratativas referentes ao andamento da nova licitação e o novo modelo de gestão que será proposto para a administração do Samu. Também serão convidados para […] 06/10/2021 - 13h16min
Sessão Ordinária Deputados denunciam interferência na Polícia Civil e suposta corrupção no IMA Integrantes do PL e PSB denunciaram a interferência do Executivo na Polícia Civil (PC) e uma suposta corrupção no Instituto do Meio Ambiente (IMA) na sessão de terça-feira (5) da Assembleia Legislativa. “A Polícia Civil está em polvorosa com a notícia que o governo queria alterar delegados para suspender investigações dentro do governo”, discursou Ivan […] 05/10/2021 - 20h43min
Homenagem Soldados da PM de Seara recebem moção de aplauso Os soldados da Polícia Militar da 3ª Companhia do 20º Batalhão, Ismael Bollis, Elder Serafin, Ricardo Polidoro e Hiran José Aguilar (ausente), foram homenageados, na tarde desta terça-feira (5), pela Assembleia Legislativa com moção de aplauso aprovada pelos parlamentares. O ato foi uma iniciativa da deputada Paulinha (sem partido). Em março e abril deste ano, […] 05/10/2021 - 17h33min
Comissões CCJ acata financiamento para prevenção e mitigação de desastres naturais Reunida na manhã desta terça-feira (5), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 331/2021, que autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à garantia oferecida pela União em operação de crédito externo a ser celebrada entre o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o […] 05/10/2021 - 15h27min
Votação Plenário aprova PL que permite uso de nome afetivo durante processo de adoção Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) que permite o uso do nome afetivo de crianças e adolescentes que estão sob guarda provisória durante o processo de adoção. A matéria, de número 32/2019, é de autoria da deputada Paulinha (sem partido), e passará pela votação da […] 29/09/2021 - 20h17min
Comissões Comissão de Economia vai debater desastre ecológico na Lagoa da Conceição O rompimento da lagoa artificial da Casan na Lagoa da Conceição, ocorrido em fevereiro deste ano, será motivo de debate em audiência pública promovida pela Comissão de Economia da Assembleia Legislativa. Ainda não há data definida para a discussão. Autor do requerimento aprovado na tarde desta quarta-feira (29), o deputado Bruno Souza (Novo) disse que […] 29/09/2021 - 18h44min
