Comissões CCJ acata projeto que atualiza valor de referência do imóvel isento do ITCMD A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável à proposta que visa alterar, de R$ 20 mil para R$ 135 mil, o valor de referência do imóvel isento da cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). A iniciativa, que tramita […] 15/08/2023 - 16h25min
Comissões Audiência pública debate sobre possível mudança no hino de SC O Parlamento catarinense, por meio da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, propôs uma reflexão sobre a possível mudança do hino de Santa Catarina, buscando um consenso, ao reunir lideranças políticas, personalidades e especialistas da cultura e da arte catarinense em uma audiência pública na manhã desta terça-feira (15) no Plenarinho da Casa. Um dos […] 15/08/2023 - 14h52min
Comissões Projeto de mobilidade viária para Porto Belo e Bombinhas será tema de audiência A Comissão de Assuntos Municipais aprovou, na manhã desta terça-feira (15), a realização de uma audiência pública para a apresentação e discussão de um pré-projeto de mobilidade para o sistema viário entre Porto Belo e Bombinhas. A proposição para o evento, que acontece no dia 4 de outubro, em Porto Belo, foi do deputado Emerson […] 15/08/2023 - 12h35min
Comissões Comissão de Trabalho aprova programa de estímulo ao setor pesqueiro A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou, na manhã desta quarta-feira (9), parecer favorável ao Projeto de Lei, PL 16/2021, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que cria o Programa de Infraestrutura Pesqueira no Estado de Santa Catarina, denominado Inova Pesca SC. O programa prevê a disponibilização de financiamentos para a aquisição, construção, […] 09/08/2023 - 15h23min
Comissões CCJ aprova redução de período de convocação de suplente de deputado Reunida de forma extraordinária na manhã desta quarta-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2023, que visa reduzir, de 60 para 30 dias, o prazo pelo qual o suplente de deputado poderá ser convocado para assumir uma cadeira no Parlamento estadual. De acordo […] 09/08/2023 - 14h07min
Comissões Comissão aprova palestra sobre saúde do idoso A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso aprovou, na tarde desta terça-feira (8), requerimento de autoria do deputado Sergio Motta (Republicanos) que promove a palestra “Saúde do Idoso”, marcada para o dia 12 de setembro, às 14 horas, no Plenarinho. O parlamentar, que preside o colegiado, apresentou um vídeo aos seus pares sobre palestra […] 08/08/2023 - 16h49min
Comissões Passe livre em pedágios para veículos das prefeituras tem parecer favorável da CCJ Reunida na manhã desta terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável à proposta do deputado Carlos Humberto (PL) que prevê que as concessionárias de praças de pedágio em Santa Catarina concedam dispositivos eletrônicos de livre passagem aos veículos das prefeituras municipais. O projeto, que tramita sob a forma do PL […] 08/08/2023 - 16h14min
Comissões Comissão aprova capacitação de profissionais que assistem crianças e jovens vítimas de violência Um seminário de orientação e capacitação profissional para o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes em Santa Catarina foi deliberado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Parlamento, que se reuniu na manhã desta terça-feira (08) na Alesc. Por aprovação unânime, o colegiado foi favorável à realização desse evento, […] 08/08/2023 - 15h12min
Comissões Alesc, por meio da Comissão de Pesca e Aquicultura, solicita vaga no Grupo GT Tainha A representação do Parlamento catarinense em uma vaga convidada para participar do Grupo de Trabalho Técnico da safra da tainha 2024 (GT Tainha), criado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura este ano, foi o principal encaminhamento da reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura, que aconteceu na manhã desta terça-feira (08), na Alesc. A deliberação […] 08/08/2023 - 12h54min
Comissões Audiência pública conjunta discutirá ações da Defesa Civil em resposta a desastres A Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (2), a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais para discutir as ações de resposta da Defesa Civil do Estado em caso de desastres climáticos. O encontro será na próxima quarta-feira, dia 9, a partir […] 02/08/2023 - 20h58min
