Pauta Sessão virtual desta terça (31) vai votar projetos de apoio à economia Sete projetos de lei (PLs) estarão na pauta de votações dos deputados para a sessão extraordinária virtual da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, marcada para a tarde desta terça-feira (31). A pauta foi definida durante reunião virtual dos líderes das bancadas partidárias e dos blocos parlamentares como o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), […] 30/03/2020 - 21h05min
Votação Plenário virtual aprova 30 moções e indicações referentes ao Covid-19 Além dos projetos de lei de autoria parlamentar voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão virtual extraordinária de quarta-feira (25), moções e indicações direcionadas a autoridades federais e estaduais com sugestões de ações, por parte dos deputados estaduais, também com o objetivo de minimizar […] 26/03/2020 - 20h23min
Sessão Ordinária Deputados aprovam projetos para enfrentar pandemia no estado Os deputados estaduais aprovaram, em sessão virtual extraordinária na tarde desta quarta-feira (25), cinco projetos de lei (PLs), todos de autoria parlamentar, voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As matérias já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador. Um dos destaques foi a aprovação, na forma de emenda […] 25/03/2020 - 22h31min
Votação Aprovada autorização de empréstimo de quase R$ 1,7 bilhão para SC A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (24), em sessão extraordinária virtual, o projeto que autoriza o governo catarinense a fazer empréstimo de US$ 344,7 milhões (o equivalente a mais de R$ 1,7 bilhão, no câmbio atual) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A proposta, que tramitava em […] 24/03/2020 - 22h27min
Sessão Ordinária Sessão extraordinária virtual da Assembleia será às 16 horas Está programada para esta terça-feira (24), a partir das 16 horas, a segunda sessão extraordinária virtual da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A realização foi acertada em reunião virtual entre o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), e os líderes das bancadas e dos blocos parlamentares, ocorrida pela manhã. Ao abrir a reunião, Julio […] 24/03/2020 - 15h03min
Votação Alesc declara calamidade pública para governo remanejar orçamento A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta sexta-feira (20), por unanimidade, em sessão virtual, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 01.4/2020, que declara estado de calamidade pública no Estado de Santa Catarina, com efeitos até 31 de dezembro de 2020. É a primeira vez na história que o Poder Legislativo, por sua iniciativa, declara calamidade […] 20/03/2020 - 21h21min
Mobilização Assembleia institui sessão virtual e delibera sobre crise O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), convocou nesta sexta-feira (20) o Parlamento para a primeira sessão virtual da sua história. A decisão foi tomada com base no Ato da Mesa nº 126, que autorizou a medida. De acordo com o presidente, a Assembleia de Santa Catarina precisa fazer a sua parte para […] 20/03/2020 - 18h10min
Institucional Alesc cancela atividades da próxima semana e poderá realizar sessões virtuais A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decidiu nesta quarta-feira (18) prorrogar a suspensão das sessões ordinárias e das reuniões das comissões permanentes marcadas para a próxima semana. É mais uma medida visando ao controle da proliferação do novo coronavírus (Covid-19) e segue as recomendações das autoridades de saúde, a fim de evitar a aglomeração de […] 18/03/2020 - 21h52min
Mobilização Audiência pública sobre defensivos é a maior da história da Alesc A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na tarde desta quarta-feira (11), a maior audiência pública de sua história. O evento, organizado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura e Política Rural, trouxe 1,6 mil produtores de todo o estado à Alesc para discutir a prorrogação do Convênio Confaz 100/97, que trata da […] 11/03/2020 - 21h58min
Agricultura Audiência sobre tributação de defensivos agrícolas ocorre nesta quarta (11) Está confirmada para esta quarta-feira (11), às 13h30, a audiência pública da Assembleia Legislativa para discutir a manutenção da isenção da alíquota de ICMS sobre os defensivos agrícolas. O evento, promovido pelas comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura e Política Rural, será no Auditório Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. […] 10/03/2020 - 21h25min
