Plenário Deputados destacam a posse do novo conselho da Abrasel-SC Deputados de diversos partidos políticos tomaram a palavra durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (2) para destacar a posse do novo conselho da Associação de Bares e Restaurantes de Santa Catarina (Abrasel-SC), ocorrida na noite de ontem. Osmar Vicentini (União), que participou da solenidade, apresentou votos de sucesso à Juliana Mota Debastiani, que […] 02/06/2022 - 14h45min
Sessão Ordinária Parlamentares citam Dia do Meio Ambiente e falam em terra destruída O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no próximo dia 5, ganhou destaque na sessão da tarde desta quarta-feira (1º) da Assembleia Legislativa, com deputados pessimistas e falando em terra destruída pelos homens. “Dia 5 de junho comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, um dia extremamente significativo porque traz como tema de debate a […] 01/06/2022 - 20h24min
Comissões Vai a plenário projeto de lei que viabiliza chegada do 5G a SC A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, em reunião semipresencial realizada na tarde desta quarta-feira (1º), aprovou por unanimidade o PL 340/2021, de autoria do deputado Jair Miotto (União), que institui o programa de estímulo à implantação das tecnologias de conectividade móvel no estado. Matéria está apta para ser apreciada em plenário. Com […] 01/06/2022 - 17h18min
Sessão Ordinária Falta de leitos de UTI volta a preocupar parlamentares A falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos hospitais públicos do estado voltou a ser destaque no Plenário da Assembleia Legislativa. O assunto rendeu debate durante a sessão ordinária desta quarta-feira (1). O deputado Mauricio Eskudlark (PL) classificou como “inaceitável” a situação da falta de vagas em UTIs. Em algumas das regiões, […] 01/06/2022 - 15h14min
Audiência pública Audiência pública debate o direito à moradia própria em Santa Catarina O drama das comunidades e ocupações ameaçadas de despejo em Santa Catarina foi discutido em uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira (31), com o auditório Deputada Antonieta de Barros lotado de representantes de 11 ocupações organizadas no estado, onde há uma estimativa de mais de […] 31/05/2022 - 22h50min
Solenidade Alesc celebra os 60 anos do Conselho Estadual de Educação Lideranças políticas, representantes de órgãos públicos e do setor acadêmico reuniram-se na noite desta segunda-feira (30) na Assembleia Legislativa para participar de sessão especial em celebração aos 60 anos de criação do Conselho Estadual de Educação (CEE). Na ocasião, também foram homenagem as instituições e personalidades que fizeram parte do conselho ou que prestaram relevantes […] 31/05/2022 - 10h06min
Comissões Avança PL que visa evitar golpes com veículos de locadoras A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 275/2021, que tem como objetivo principal evitar a ocorrência em Santa Catarina de crimes como fraude, apropriação indébita e estelionato envolvendo veículos de locadoras. Para isso, a proposta determina que deve constar nos registros do […] 18/05/2022 - 15h52min
Comissões Finanças aprova PL que viabiliza chegada do 5G a SC A implantação do 5G (quinta geração de internet móvel) deve acontecer ainda este ano em Florianópolis. No resto do estado, a nova tecnologia deverá estar disponível para a população até 2029. Com o propósito de viabilizar a chegada do 5G em Santa Catarina, a Assembleia Legislativa analisa projeto de lei (PL 340/2021), de autoria do […] 17/05/2022 - 15h10min
Comissões Aprovada PEC que inclui Camerata na concessão de apoio administrativo Com o aval da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, em reunião semipresencial, na tarde desta terça-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2020, de autoria da Mesa Diretora, que inclui a Associação Filarmônica Camerata Florianópolis na concessão de apoio administrativo, técnico e financeiro, por parte do Estado, a entidades […] 10/05/2022 - 21h27min
Comissões Mais transparência a valores pagos por quem tem plano de saúde passa na CCJ Garantir que os usuários de planos de saúde tenham acesso a informações claras e adequadas sobre valores pagos é o principal objetivo de um projeto de lei (PL 453/2021) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (27). A proposta, apresentada pela deputada Ada de Luca (MDB), obriga os prestadores de […] 27/04/2022 - 14h23min
