Comissões CCJ aprova projeto do governo sobre política voltada ao carvão mineral Reunida na manhã desta terça-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 270/2021, de autoria do governador do Estado, que visa instituir a Política Estadual de Transição Energética Justa. O texto também prevê a criação do Polo de Transição Energética Justa do Sul do Estado de […] 28/09/2021 - 14h52min
Sanção Lei dispensa licença para uso de vegetação derrubada por temporais O governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) sancionou na última terça-feira (21) duas leis, ambas de autoria parlamentar, relacionadas ao meio ambiente. As normas foram publicadas no Diário Oficial do Executivo, na edição de quarta-feira (22), e já estão em vigor. A Lei 18.211/2021, fruto de um projeto de lei do deputado Coronel Mocellin […] 23/09/2021 - 18h43min
Tribuna Semana Nacional do Trânsito é destacada em pronunciamento O comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Dionei Tonet, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão plenária da tarde desta quarta-feira (22) para destacar a passagem da Semana Nacional do Trânsito, celebrada nacionalmente entre os dias 18 e 25 de setembro, neste ano com o tema “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas”. […] 22/09/2021 - 21h00min
Sessão Ordinária Deputados destacam falta de insumos contra o câncer e escola lixo zero A falta de insumos para tratamentos contra o câncer causada pelo corte determinado pelo governo federal no orçamento do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) e o selo Lixo Zero conquistado por um educandário josefense ganharam destaque na sessão de quarta-feira (22) da Assembleia Legislativa. “Trago a angústia e o desespero de pacientes que […] 22/09/2021 - 20h34min
Comissões Comissão de Trabalho rejeita projeto que faculta acesso à cesariana A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público rejeitou, por maioria, o Projeto de Lei (PL) 296/2019, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), em reunião realizada nesta quarta-feira (22). O projeto visa garantir à gestante o acesso ao parto cesariana na rede pública ou privada de saúde a partir da 39ª semana de gestação, […] 22/09/2021 - 13h33min
Comissões CCJ acata PL do governo que incentiva disponibilização de internet na zona rural A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (21), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 248/2021, do governo do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a instituição de uma política pública pelos municípios para a prestação de serviços de telecomunicação. O objetivo da política, conforme a Secretaria de Estado […] 21/09/2021 - 16h55min
Votação Plenário aprova projeto sobre ensino da história das mulheres de SC Os deputados aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (14), o projeto de lei (PL) que inclui, como atividade extracurricular das escolas catarinenses, a “História das Mulheres do Campo e da Cidade de Santa Catarina”. Também foi aprovada a proposta que trata do registro de violência contra a pessoa com deficiência nos boletins de ocorrência (BOs) […] 14/09/2021 - 20h00min
Segurança Comissão Mista vai analisar cargos e carreira de praças e bombeiros militares A Comissão Mista que vai debater e construir um anteprojeto de lei que altere e modernize o plano de cargos e salários, carreiras e vencimentos de Praça da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, a ser enviado ao Executivo ainda este ano, foi instalada na tarde desta terça-feira (14), em reunião presencial e […] 14/09/2021 - 18h01min
Votação Parlamentares aprovam liberação de mais recursos para obras em BRs Por maioria de votos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta quarta-feira (8), os dois projetos de lei (PLs) que autorizam a liberação de mais R$ 115 milhões dos cofres do Estado para obras em rodovias federais. Os PLs 328/2021 e 329/2021, que foram encaminhados pelo Poder Executivo na semana passada, seguem […] 08/09/2021 - 20h55min
Votação Deputados aprovam projeto que normatiza animais em condomínios Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram seis projetos na sessão ordinária desta quarta-feira (1º). Além dessas matérias, o Plenário admitiu a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e manteve três vetos parciais do Executivo a matérias de origem parlamentar. Entre os projetos de lei (PLs), um dos destaques foi […] 01/09/2021 - 20h57min
