Comissões Comissão acata criação de semana de conscientização sobre a dislexia Está apto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 172/2023, da deputada Luciane Carminatti (PT), que visa instituir uma semana estadual voltada à identificação e conscientização sobre a dislexia. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (2), com a apresentação, pela Comissão de Saúde, de parecer favorável à matéria. Na justificativa […] 02/08/2023 - 13h31min
Comissões Agricultura debaterá períodos de vazio sanitário e calendário de semeadura Reunida na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou a realização de um debate sobre os critérios adotados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para a edição da Portaria 840/2023, que dispõe sobre os períodos de vazio sanitário e o calendário de semeadura. De acordo com o deputado Altair […] 02/08/2023 - 13h20min
Comissões CCJ acata projeto que visa proibir circulação de veículos de tração animal A primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após o recesso de julho teve como um dos seus destaques o acatamento do Projeto de Lei (PL) 128/2023, que busca proibir no estado a circulação e a utilização de veículos de tração animal, a condução de animais com carga e o trânsito montado. A […] 01/08/2023 - 16h29min
Comissões Eventos esportivos realizados em ambientes públicos devem apresentar o certificado de registro Em reunião na manhã desta terça-feira (1º) a Comissão de Segurança Pública aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 326/2020, de autoria do deputado Fernando Krelling (MDB), que altera o art. 5º da Lei nº 17.291, de 2017, e que dispõe sobre a realização de eventos esportivos em Santa Catarina. A matéria, que teve parecer […] 01/08/2023 - 16h18min
Comissões Comissão acata projeto que regula instalação de recifes artificiais na costa catarinense Durante reunião ordinária da Comissão de Pesca e Aquicultura, realizada na manhã desta quinta-feira (13), teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei (PL) 55/2021, do deputado Ivan Naatz (PL), que regula a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense. No texto, o autor cita como objetivos da proposta promover a conservação, manejo […] 13/07/2023 - 12h20min
Comissões Comissão aprova eventos para debater questões ambientais A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), cinco requerimentos que propõem a realização de eventos, com datas e locais a definir, para a discussão de temas relativos à preservação ambiental. O presidente do colegiado, deputado Marquito (Psol), é o autor das proposições. Os parlamentares autorizaram a exibição do documentário […] 12/07/2023 - 18h25min
Comissões Comissão acata PL que torna permanente validade do laudo que atesta o autismo Em reunião realizada por videoconferência na manhã desta quarta-feira (12), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência acatou o Projeto de Lei (PL) 351/2022, do deputado Mauro de Nadal (MDB), que visa declarar de caráter indeterminado a validade do laudo que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conforme o autor, a […] 12/07/2023 - 14h15min
Comissões Comissão aprova debate sobre serviço de Ferry Boat entre Navegantes e Itajaí A Comissão de Assuntos Municipais aprovou, na manhã desta quarta-feira (12), requerimento do deputado Napoleão Bernardes (PSD) para a realização de uma audiência pública visando discutir os direitos dos usuários que utilizam o Ferry Boat entre os municípios de Navegantes e Itajaí. Conforme o parlamentar, durante o evento serão tratadas questões como formas de pagamento […] 12/07/2023 - 12h52min
Comissões Comissão aprova realização de simpósio em Navegantes sobre violência contra idosos A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso vai realizar um simpósio no município de Navegantes, no litoral norte, no dia 10 de agosto, para debater sobre o etarismo, que é o preconceito contra uma pessoa, apenas por causa da idade avançada. Este é o segundo evento sobre o tema, proposto pelo presidente do colegiado, […] 11/07/2023 - 21h41min
Comissões CCJ aprova projetos sobre saúde, direitos dos animais e das pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta terça-feira (11) projetos nas áreas da saúde, defesa dos animais e direitos das pessoas com deficiência, entre outros. O projeto de lei 0127/2023, altera a Lei n. 13.136, de 2004, visando garantir a isenção da cobrança do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis” (ITCMD), às pessoas […] 11/07/2023 - 21h01min
