Votação Empresas com ISO 14001 terão licença ambiental renovada automaticamente Além da aprovação do PL 77/2015, que trata da isenção para os municípios do pagamento das taxas referentes às etapas do licenciamento ambiental na extração da lavra a céu aberto por escavação, os deputados votaram e aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (8), o PL 281/2015, de autoria de Gean Loureiro (PMDB), que tem como […] 08/03/2016 - 20h07min
Votação Primeiros projetos aprovados no ano tratam de telefonia e transportes Os deputados estaduais aprovaram na sessão de quarta-feira (17) os primeiros projetos de lei (PLs) de 2016. Ao todo, foram 12 proposições, entre as quais se destacam o PL 20/2015, que trata da identificação de passageiros em viagens intermunicipais, e o PL 207/2015, que trata do prazo para a emissão de licenças ambientais para a […] 18/02/2016 - 15h20min
Votação Orçamento para 2016, de quase R$ 26 bi, é aprovado com cinco emendas Sem acatar as emendas apresentadas em plenário, os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 434/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para 2016, denominada Lei Orçamentária Anual (LOA). De procedência do governo do Estado, a proposta inclui uma previsão para o próximo ano, tanto de receita […] 16/12/2015 - 20h05min
Votação Com tumulto nas galerias, projetos do Plano de Carreira do Magistério e dos ACTs são aprovados Após muita confusão entre policiais e servidores nas galerias do Plenário Deputado Osni Régis, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (16) os projetos do Plano de Carreira do Magistério e da contratação de ACTs, ambos por 26 votos favoráveis e 12 contrários. Os projetos devem ser votados ainda nesta quarta em segundo turno e […] 16/12/2015 - 18h58min
Votação Derrubados vetos sobre animais mortos e propaganda de remédios De forma praticamente unânime, os deputados derrubaram dois vetos do Poder Executivo a projetos de lei (PLs) de origem parlamentar, durante a sessão ordinária desta terça-feira (27) da Assembleia Legislativa. Os projetos tratam da destinação de animais mortos em propriedades rurais e da proibição da propaganda de medicamentos. Outros três vetos que estavam na pauta […] 27/10/2015 - 19h12min
Votação Primeiro item da reforma administrativa do Executivo é aprovado Primeiro item da reforma administrativa proposta pelo governador Raimundo Colombo (PSD), a fusão de duas agências reguladoras estaduais foi aprovada pelos deputados na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (15). Trata-se do Projeto de Lei (PL) 101/2015, de autoria do Poder Executivo, que une a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Agesc) com […] 15/07/2015 - 22h12min
Votação Na última sessão do ano, mais de 80 proposições são aprovadas Na última sessão ordinária antes do recesso parlamentar, realizada na tarde desta quarta-feira (17), os deputados aprovaram mais de 80 proposições, entre Projetos de Lei (PLs), Projetos de Resolução, Projetos de Lei Complementar (PLC) e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Entre os destaques, estão a proibição da divulgação de pesquisas eleitorais no estado, […] 17/12/2014 - 20h46min
Votação Assembleia aprova orçamento impositivo e a LOA para 2015 Após mais de sete anos de tramitação, a Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2007, que torna obrigatória a execução das prioridades elencadas durante as audiências públicas do Orçamento Regionalizado, realizadas anualmente pelo Parlamento, o chamado orçamento impositivo. A PEC será promulgada pelo presidente do Legislativo, […] 17/12/2014 - 20h16min
Votação Deputados derrubam dois vetos do governador na sessão desta terça (16) Quatro vetos do governador a projetos de origem parlamentar foram analisados na sessão ordinária desta terça-feira (16). Os deputados derrubaram dois vetos e mantiveram os outros dois. Um dos vetos derrubados trata do Projeto de Lei (PL) 34/2014, da deputada Ana Paula Lima (PT), que obriga a divulgação diária de fotos de crianças desaparecidas nos […] 16/12/2014 - 20h21min
Votação Na sessão desta terça-feira (16), 32 proposições são aprovadas Na penúltima votação em Plenário antes do recesso parlamentar, os deputados votaram e aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (16), 32 proposições, entre Projetos de Lei (PLs), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e Projetos de Lei Complementar (PLCs). O destaque foi o PL 448/2013, do deputado Marcos Vieira, que altera os critérios para apuração […] 16/12/2014 - 20h06min
