Comissões CCJ aprova criação de bolsa-estudante para alunos do ensino médio Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram, por maioria, na manhã desta terça-feira (14), o Projeto de Lei 450/2021, de autoria do governo do Estado, que institui a bolsa-estudante para alunos matriculados no ensino médio da rede pública estadual. O projeto prevê o pagamento de uma bolsa no valor […] 14/12/2021 - 15h05min
Especial Programa “Na Estrada” destaca atuação do deputado Mauro de Nadal O deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente do Parlamento catarinense, é o participante da quinta edição do projeto "Na Estrada", especial que a Agência AL, a TV da Assembleia Legislativa (TVAL), e a Rádio Alesc produzem para mostrar a rotina de um deputado estadual e o resultado do trabalho parlamentar em sua base eleitoral. A […] 10/12/2021 - 16h18min
Comissões Comissões aprovam calendário para tramitação conjunta de 29 projetos Os membros das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram em reunião conjunta na tarde desta quarta-feira (8), por maioria de votos, o calendário para a apreciação de 29 projetos em tramitação na Assembleia, a maioria deles referentes ao funcionalismo público. As matérias que […] 08/12/2021 - 22h13min
Homenagem Fotógrafo de belas imagens da Serra recebe moção de aplauso A Assembleia Legislativa concedeu nesta quarta-feira (8) moção de aplauso ao fotógrafo Mycchel Hudson Legnaghi, de São Joaquim. A homenagem foi prestada por iniciativa do deputado Marcius Machado (PL) e reconhece o trabalho do profissional no registro do frio e geadas na Serra catarinense, onde também ficou conhecido como o caçador de geadas. Marcius enalteceu […] 08/12/2021 - 18h39min
Comissões Comissão aprova presença de tradutor de Libras em maternidade A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 275/2020, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), que garante o direito à presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos hospitais, maternidades e […] 08/12/2021 - 14h27min
Sessão Ordinária Cortes da União nos recursos para BRs desrespeitam SC, dizem deputados Um desrespeito com Santa Catarina. Assim reagiram os deputados à notícia de que o governo federal cortou R$ 39,6 mi destinados às BR-470 e BR-163 durante a sessão de terça-feira (7) da Assembleia Legislativa. “Fiquei estarrecida com o tamanho do desrespeito e a falta de consideração com Santa Catarina. Estamos oferecendo uma moção de apelo, […] 07/12/2021 - 20h30min
Sessão Ordinária Deputados comemoraram decisão do Executivo de implantar Udesc em Caçador Parlamentares comemoraram a decisão do Executivo de implantar um campus da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) em Caçador, no Vale do Rio do Peixe, durante a sessão de quarta-feira (1º) da Assembleia Legislativa. “Quero comemorar e agradecer, dizer da gratidão, será o campus da Udesc no Meio Oeste, fazendo justiça à maior cidade […] 01/12/2021 - 20h37min
Votação Aprovado PL sobre vagas de emprego para mulheres vítimas de violência Os deputados aprovaram por maioria de votos, na tarde desta terça-feira (30), o projeto de lei (PL) que reserva vagas de trabalho terceirizado na administração estadual de Santa Catarina para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar. A matéria, de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD), passará pela votação […] 30/11/2021 - 20h56min
Comissões CCJ acata proposta para alteração na lei sobre prevenção de incêndios Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (30), parecer favorável ao projeto de lei (PL) 394/2021, que propõe alterações nas normas para prevenção e segurança contra incêndio e pânico. O objetivo é simplificar os processos relativos a construções, ampliações e reformas, além de concessão de habite-se, […] 30/11/2021 - 16h22min
Homenagem Sessão solene marca entrega da Comenda do Legislativo Catarinense Trinta e três pessoas e oito entidades e empresas foram homenageadas na noite desta segunda-feira (29) pela Assembleia Legislativa, durante a sessão solene de entrega da Comenda do Legislativo Catarinense, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual. A solenidade, realizada no Plenário Deputado Osni Régis, teve como destaque as apresentações da Orquestra de Itapiranga, […] 29/11/2021 - 22h28min
