Sessão Ordinária Cigarrinha do milho, seca e postagem repercutem na sessão desta quarta A cigarrinha do milho, que voltou a devastar lavouras, a seca no Oeste e a postagem de foto de deputado da Casa com o agressor de Maria da Penha repercutiram na sessão de quarta-feira (1º) da Assembleia Legislativa. “Iniciou a safra de 2021/2022 com o plantio principalmente do milho nas regiões menos frias. Começaram a […] 01/09/2021 - 20h21min
Mulheres Página do Observatório da Violência contra Mulher de SC já está no ar Já está no ar o site do Observatório da Violência contra Mulher de Santa Catarina (OVM/SC). O evento de lançamento da página foi realizado na tarde desta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa, na presença de representantes das instituições que integram o comitê gestor do órgão criado em março deste ano. Conforme a deputada Luciane Carminatti […] 31/08/2021 - 23h50min
Votação PL aprovado dá nome de empresário a Centro de Eventos de Bal. Camboriú O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (31), uma homenagem ao empresário catarinense Júlio Tedesco, que faleceu em fevereiro deste ano. Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 43/2021, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que dá o nome do empresário ao Centro de Eventos de Balneário […] 31/08/2021 - 19h56min
Comissões CCJ acata projeto que regulamenta trabalho remoto dos servidores A reunião da manhã desta terça-feira (31) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei (PL) 264/2021, de autoria do Poder Executivo, que visa promover a regulamentação do trabalho remoto para os servidores públicos estaduais. No texto, a modalidade é definida como aquela desempenhada “fora do ambiente […] 31/08/2021 - 16h06min
Legislação Leis elaboradas por deputados beneficiam pesca catarinense O Poder Executivo sancionou nesta semana duas leis, originadas de projetos elaborados por deputados da Assembleia Legislativa, que beneficiam a pesca em Santa Catarina. Tratam-se da Lei 18.188/2021, que dispõe sobre a aquisição, por restaurantes e estabelecimentos congêneres, de pescado fresco diretamente de pescadores artesanais e aquicultores, e da Lei 18.189/2021, que institui a Política […] 27/08/2021 - 16h54min
Comissões Evasão escolar gerada pela pandemia será debatida em audiência na Alesc A Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública para debater ações efetivas contra a evasão escolar nas redes públicas de ensino provocada pela pandemia. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (26) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Autora do requerimento para a realização do evento, a deputada Marlene […] 26/08/2021 - 14h57min
Escola do Legislativo Mesa-redonda trata dos avanços e desafios da Lei Maria da Penha O trabalho de desconstrução do machismo nas novas gerações foi apontado pela desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Salete Sommariva como um dos principais desafios para a consolidação dos avanços proporcionados pela Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher. O assunto foi tratado em mesa-redonda promovida pela Escola […] 25/08/2021 - 01h07min
Sessão Ordinária Batalhão da PMSC na Amfri e internet no campo ganham força na Alesc Parlamentares defenderam a implantação de um batalhão da Polícia Militar (PMSC) na região da Foz do Rio Itajaí (Amfri) e a oferta de internet no campo na sessão de terça-feira (24) da Assembleia Legislativa. “O desenvolvimento econômico depende da segurança nas cidades, a região da Amfri e do Vale do Rio Tijucas é gigantesca para […] 24/08/2021 - 20h26min
Posse Tiago Frigo assume como deputado em substituição a Coronel Mocellin Uma cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (19) no Plenário da Assembleia Legislativa oficializou Tiago Bolan Frigo, 2º suplente do Partido Social Liberal (PSL), como deputado estadual. Ele assumiu a vaga do correligionário Coronel Mocellin, que cumpre licença de 60 dias. A posse de Frigo, por 30 dias, aconteceu com a concordância do 1º suplente, […] 19/08/2021 - 14h24min
Comissões Comissão de Trabalho acata PL que regulamenta associações de municípios Por unanimidade de votos, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou, na manhã desta quarta-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 496/2019, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que busca regulamentar o funcionamento das associações de municípios em Santa Catarina. A proposta, que está estruturada em 14 artigos, aborda aspectos […] 18/08/2021 - 15h32min
