Comissões LDO 2024 segue para votação em plenário com novas emendas Em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL) 118/2023, do governo do Estado, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. A decisão torna a matéria apta a ser votada em plenário, o que deve acontecer […] 11/07/2023 - 16h09min
Comissões Universidade Gratuita: comissões enviam PL e PLC ao plenário após nova mudança nos textos Estão aptos a serem votados em plenário o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023 e o Projeto de Lei (PL) 162/2023, do governo do Estado, que tratam da implantação do Programa Universidade Gratuita. A condição foi alcançada na manhã desta segunda-feira (10), após a admissão das matérias pelas comissões de Constituição e Justiça; de Finanças […] 10/07/2023 - 16h24min
Comissões Finanças aprova projeto que regulamenta prazo de retorno a consultas médicas A Comissão de Finanças aprovou na manhã desta quarta-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o prazo máximo de retorno a consultas médicas nas unidades de saúde gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde. A proposta apresentada pela deputada Paulinha (Podemos) determina a fixação de um prazo máximo para retorno de cada categoria de […] 05/07/2023 - 18h54min
Comissões Projeto reconhece Marcha para Jesus como patrimônio cultural de SC A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, por maioria, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 86/23, do deputado Sérgio Motta (Republicanos), que declara o evento Marcha pera Jesus patrimônio cultural de natureza imaterial de Santa Catarina. O projeto está apto para votação em plenário. O relator da matéria no colegiado, deputado Fernando […] 04/07/2023 - 21h39min
Comissões CCJ acata PL sobre concessão de crédito presumido no ICMS a cooperativas de energia Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) manifestou-se favoravelmente ao Projeto de Lei (PL) 177/2023, que propõe incluir as cooperativas permissionárias e concessionárias de distribuição de energia elétrica na legislação que prevê a concessão de crédito presumido em ICMS (Lei 17.762, de 2019). O texto, de autoria […] 04/07/2023 - 16h29min
Comissões Audiência pública vai debater sobre ações de resposta da Defesa Civil em eventos climáticos A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (4), a realização de uma audiência pública no Parlamento, em Florianópolis, para discutir a atuação do Estado nas ações de resposta da Defesa Civil, em situações emergenciais. O debate vai abordar duas questões centrais: as propostas para ações de ajuda mútua entre os municípios; […] 04/07/2023 - 14h48min
Comissões Comissão de Proteção Civil vai ouvir secretário de Defesa Civil Integrantes da Comissão de Proteção Civil se reuniram na tarde desta quarta-feira (28) e aprovaram um requerimento convidando o secretário de Estado da Defesa Civil, Armando Schroeder Reis, para uma reunião no colegiado. Para o presidente da Comissão, deputado Sérgio Guimarães (União), a reunião proposta com o representante da pasta é para que a secretaria […] 28/06/2023 - 21h05min
Comissões Relatório da LDO prevê redução gradual dos incentivos fiscais concedidos pelo governo A reunião da manhã desta quarta-feira (28) da Comissão de Finanças e Tributação teve como destaque a apresentação do relatório conclusivo ao Projeto de Lei (PL) 118/2023, do governo do Estado, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Na ocasião, o relator, deputado Marcos Vieira (PSDB), discorreu sobre algumas alterações que promoveu […] 28/06/2023 - 15h36min
Comissões Instalada comissão especial que vai analisar indicações do governo à Aresc Foi instalada, na manhã desta quarta-feira (28) a comissão especial da Assembleia Legislativa encarregada de analisar os nomes indicados pelo governo do Estado para ocupar cargos na Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc). Os deputados Fabiano da Luz (PT) e Massocco (PL) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator do colegiado, que […] 28/06/2023 - 13h26min
Comissões Segurança dos produtores rurais pauta reunião da Comissão de Agricultura A segurança para os produtores rurais de Santa Catarina fortalecida por meio do trabalho desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Combate aos Crimes contra o Agronegócio (Caoagro) – órgão da Polícia Civil de Santa Catarina, pautou a reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural, que aconteceu na manhã desta terça-feira (27) no Parlamento, […] 27/06/2023 - 13h51min
