Comissões Dr. Vicente faz balanço positivo do ano na Comissão da Pessoa com Deficiência Um ano de muitos avanços, de forte trabalho e de ricas discussões a respeito das políticas públicas de inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência, mas também de preocupação com a possibilidade de perda de direitos por essa parcela da população. Essa foi a avaliação do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), presidente da Comissão de […] 18/12/2019 - 20h30min
Comissões Procurador prega recuperação de áreas com rejeitos de minério de carvão Além da aprovação de projetos de lei e de requerimentos para a realização de seminários e de audiência pública, a reunião desta terça-feira (10) da Comissão de Turismo e Meio Ambiente contou com a presença do procurador da República Demerval Ribeiro Vianna Filho. O representante do Ministério Público Federal mostrou aos parlamentares a grave situação […] 10/12/2019 - 19h44min
Comissões Aprovada cessão gratuita de medidor de glicose sem coleta de sangue Famílias de crianças diabéticas menores de 12 anos de idade poderão receber gratuitamente, do Sistema Único de Saúde (SUS), um aparelho medidor de glicose que dispensa a coleta de sangue. A proposição foi aprovada na manhã desta terça-feira (10) pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. De autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), o […] 10/12/2019 - 15h41min
Cidadania Lançados painel sobre trabalho e coletânea de leis da pessoa com deficiência No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, 3 de dezembro, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com órgãos governamentais e entidades, lançou o Painel de Informações e Estatísticas sobre a Pessoa com Deficiência do Radar SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho) e a coletânea de livros com os principais […] 04/12/2019 - 00h25min
Tribuna Deputados criticam projeto que altera cotas para pessoas com deficiência Nesta terça-feira (3), Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, deputados criticaram, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o Projeto de Lei 6.159/2019, do governo federal, que altera a Lei 8.213/1991, conhecida como Lei de Cotas para pessoas com deficiência. A legislação estabelece percentual mínimo de vagas de trabalho que devem ser […] 03/12/2019 - 21h12min
Votação Plenário da Alesc aprova sete projetos de lei nesta terça-feira (3) Sete projetos de lei foram aprovados na tarde desta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. São três projetos de lei complementar (PLCs) e quatro projetos de lei (PLs), que seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). O PLC 12/2019 foi aprovado com os votos contrários dos deputados Bruno Souza (Novo) […] 03/12/2019 - 19h38min
Comissões Evento reforça importância do diagnóstico para a autonomia do autista A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (2), em Taió, no Alto Vale do Itajaí, seu último evento de 2019: o 3º Seminário Regional sobre Autismo de Taió. Cerca de 550 pessoas participaram do encontro que teve como objetivo principal trazer à região informações sobre diagnóstico, […] 02/12/2019 - 20h09min
Comissões Comissões acatam MP sobre para defensivos e texto vai a plenário Reunida na manhã desta quarta-feira (27), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável à Medida Provisória (MP) 226/2019, do governo do Estado, que visa prorrogar a isenção de ICMS para os defensivos agrícolas. A aprovação da matéria, por unanimidade de votos, seguiu o parecer apresentado pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), pela conversão da […] 27/11/2019 - 15h55min
Plenário Violência contra a mulher e críticas ao governador: assuntos da sessão A violência contra a mulher foi um dos principais assuntos da sessão ordinária desta terça-feira (26) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As deputadas Marlene Fengler (PSD) e Luciane Carminatti (PT) registraram a passagem, na segunda-feira (25), do Dia Internacional de Luta pelo fim da Violência contra a Mulher. A tribuna também foi utilizada para […] 26/11/2019 - 20h33min
Solenidade Assembleia entrega a Comenda do Legislativo Catarinense A noite desta segunda-feira (25) foi de homenagens na Assembleia Legislativa. Trinta pessoas e nove organizações indicadas pelos deputados foram agraciadas com a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria do Parlamento estadual. A comenda, instituída pela resolução 2/2008, unificou as homenagens concedidas pela Alesc com o objetivo de reconhecer e destacar ações que tenham […] 26/11/2019 - 00h25min
