Sessão Ordinária Alesc repudia tratamento dado a deputado na Secretaria de Infraestrutura O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), anunciou durante a primeira sessão ordinária de 2020, realizada nesta quarta-feira (5), que a Presidência da Casa elaborou uma nota de repúdio contra o tratamento dado ao deputado Valdir Cobalchini (MDB), que foi impedido de participar de reunião com o secretário de Estado da Infraestrutura e […] 05/02/2020 - 20h09min
Presidência Representação contra governador e vice é arquivada O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Julio Garcia (PSD), acatou nesta quarta-feira (5) parecer da Procuradoria Jurídica do Parlamento estadual e decidiu pelo não recebimento da representação contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) por suposto crime de responsabilidade. A representação, protocolizada em janeiro e aditada, também responsabilizava a vice-governadora Daniela […] 05/02/2020 - 18h57min
Liderança Prazo para votação de reforma da Previdência vai até 24 de março Em reunião com os líderes das bancadas e blocos parlamentares, na tarde desta terça-feira (4), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia, deliberou que a reforma da Previdência do Estado de Santa Catarina será votada pelos deputados até 24 de março. Em acordo com os líderes, foi decidido que a proposta de Emenda à […] 04/02/2020 - 21h44min
Política Servidores estaduais protestam contra reforma da Previdência na Alesc Representantes de sindicatos de diversas categorias de servidores públicos lotaram o hall e as galerias da Assembleia Legislativa na tarde dessa terça-feira (4) para protestar contra a proposta de reforma da previdência estadual durante a leitura da Mensagem Anual do governador Carlos Moiséis (PSL), que abriu oficialmente os trabalhos de 2020. Devido aos protestos com […] 04/02/2020 - 19h44min
Executivo Moisés convida deputados a trabalharem em conjunto com o governo Em mensagem cuja leitura durou quatro minutos, o governador Carlos Moisés da Silva fez um balanço positivo de 2019, seu primeiro ano de mandato, e afirmou que o governo está no caminho apropriado para o desenvolvimento do Estado. Ele também convidou os deputados a trabalharem em conjunto com o Executivo e os demais poderes para […] 04/02/2020 - 19h25min
Legislação Sancionadas leis sobre venda de ações da Casan e produtos em farmácias O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou na última terça-feira (28) mais oito leis elaboradas pelos deputados e aprovadas pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado. As normas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29) e já estão em vigor. A Lei 17.917/2020 revoga a Lei 15.596/2011, que tratava […] 30/01/2020 - 18h02min
Executivo Secretário entrega resposta sobre representação contra governador O secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), na tarde desta segunda-feira (27), a resposta ao pedido de informações encaminhado ao governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sobre representação por crime de responsabilidade supostamente cometido pelo chefe do Poder Executivo. A representação, protocolizada no […] 27/01/2020 - 21h27min
Institucional Vice-presidente da Alesc faz balanço das atividades do ano A experiência de ocupar a vice-presidência da Assembleia Legislativa é um grande compromisso. Assim o 1º vice-presidente, deputado Mauro De Nadal (MDB), define a responsabilidade do cargo que ocupa desde o dia 1º de fevereiro. Ao fazer um balanço do primeiro ano de atividades, De Nadal – que em novembro substituiu interinamente o presidente Julio […] 20/12/2019 - 11h01min
Sessão Ordinária Deputados aprovam orçamento e rejeitam emenda de R$ 100 mi para PMSC Por unanimidade foi aprovado o Projeto de Lei nº 352/2019, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 2020. Em seguida, por 23 votos a 13, os parlamentares rejeitaram emenda de R$ 100 milhões para reajuste salarial da PMSC durante a sessão de quarta-feira (18) da […] 18/12/2019 - 20h33min
Plenário Deputados aprovam 39 projetos no penúltimo dia de votações Quatro projetos de lei complementar (PLCs) e 35 projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados nesta terça-feira (17), penúltimo dia de votações na Assembleia Legislativa de Santa Catarina em 2019. Todas as propostas tiveram a Redação Final também aprovada e seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). A relação completa das […] 17/12/2019 - 20h33min
