Comissões Confira as comissões com reuniões e audiências agendadas para a semana Três audiências públicas estão programadas pelas comissões permanentes da Assembleia Legislativa para esta semana. Outras seis reuniões ordinárias também estão agendadas. A primeira audiência está marcada para esta terça-feira (29), às 9 horas. A Comissão de Saúde discute o Projeto de Lei (PL) 253/2018, de autoria do Poder Executivo, que trata do novo código estadual […] 28/03/2022 - 15h40min
Sessão Ordinária Deputado quer manter gratificação para servidores de emergências e UTIs A Medida Provisória nº 251/22, editada pelo Chefe do Poder Executivo alterando a Lei nº 18.007/20, que estabeleceu medidas temporárias no combate à pandemia, acabou com a gratificação concedida aos trabalhadores nas emergências e UTIs. O alerta veio durante a sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa. “A MP 251/22 estende essas medidas até 31 […] 22/03/2022 - 18h24min
Educação Fórum decide realizar seminários regionais para divulgar ciência na escola O Fórum Estadual “Escola é lugar de ciência”, que congrega 16 entidades voltadas à educação, decidiu na tarde de quinta-feira (17), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, organizar quatro seminários regionais para divulgar e promover a ciência na escola, do Ensino Fundamental ao Médio. Os seminários, previstos para 2022, devem acontecer em Criciúma, sob […] 17/03/2022 - 20h14min
Eventos Encontro da Uvesc destaca participação feminina e papel dos legisladores No segundo dia do Encontro Estadual dos Vereadores, nesta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa, o destaque ficou por conta dos debates sobre a participação da mulher na política e as contribuições dos vereadores para a sociedade. O evento é promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) e segue até essa sexta-feira (18). O […] 17/03/2022 - 14h08min
Comissões Comissão apresenta avaliação sobre metas do Plano Estadual de Educação A avaliação do cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação (PEE) foi o principal tema da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, realizada no fim da tarde desta quarta-feira (16). Os membros do colegiado acompanharam a exposição da Comissão Estadual de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação […] 16/03/2022 - 21h58min
Reunião Fazenda: Apesar do bom resultado, finanças de SC seguem aquém das metas Mesmo diante de um desempenho financeiro favorável, com a elevação da arrecadação pública e o cumprimento dos repasses obrigatórios para setores como Saúde e Educação, o Estado ainda encontra-se distante de atingir as metas estipuladas pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). A afirmação partiu do titular da Pasta, Paulo Eli, que esteve na manhã […] 16/03/2022 - 17h35min
Eventos Evento de qualificação de vereadores segue até sexta-feira (18) na Alesc Começou nesta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa, o Encontro Estadual de Vereadores. O evento é promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) e tem o objetivo de qualificar legisladores municipais em assuntos referentes à atividade legislativa, como as contribuições e possibilidades na carreira de um vereador, o novo regramento jurídico da troca de […] 16/03/2022 - 15h00min
Comissões Comissão aprova palestras e reuniões sobre prevenção às drogas pelo estado A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa realizará no decorrer deste ano palestras e reuniões em escolas e comunidades terapêuticas de todo o estado, voltadas à prevenção às drogas. A medida foi aprovada pelos membros do colegiado, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (9). Conforme o presidente da comissão e […] 09/03/2022 - 17h28min
Comissões Avança PL que regulamenta nomeação para cargos em comissão no estado A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na tarde desta quarta-feira (9), em reunião semipresencial, o Projeto de Lei 28/2021, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que altera a Lei nº 15.381, de 2010, que disciplina a nomeação para cargo em comissão na Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Santa […] 09/03/2022 - 17h11min
Bancada Feminina Assembleia Legislativa abre programação do Mês da Mulher A apresentação de dança inclusiva da bailarina Laura Flores marcou a abertura oficial das atividades do Mês da Mulher na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher. A cerimônia, realizada no hall do Palácio Barriga Verde, contou com a presença do presidente da Alesc, deputado Moacir Sopelsa (MDB), […] 08/03/2022 - 21h55min
