Comissões Projeto que aprimora Código Estadual do Meio Ambiente continua a tramitar na Alesc A tramitação do Projeto de Lei 448/2021 vai ter continuidade na Assembleia Legislativa. O texto reinsere uma emenda aprovada durante a atualização do Código Estadual do Meio Ambiente e que havia ficado de fora na consolidação da legislação. Na prática, a matéria prevê que seja desconsiderado critério de arquivamento de pedidos de homologação para Reserva […] 15/06/2022 - 15h28min
Votação Aprovado PL que permite repasses às redes femininas de combate ao câncer Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (14) o projeto de lei (PL) que permite o repasse de recursos do Fundo Estadual de Saúde às redes femininas de combate ao câncer dos municípios catarinenses. O PL 17/2022, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), passará pela votação da Redação Final […] 14/06/2022 - 21h03min
Sessão Ordinária Alesc debate falta de UTIs pediátricas e escassez de medicamentos Integrantes das bancadas do PL, União Brasil e do PT debateram a falta de leitos de UTIs e a escassez de medicamentos em Santa Catarina durante a sessão de quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Hoje ouvi na rádio CBN uma entrevista com a presidente estadual da Associação Médica de Pediatria. Santa Catarina está com problema […] 08/06/2022 - 19h54min
Comissões Alesc mantém análise sobre dispensa de certidões para hospitais filantrópicos A Alesc continuará a debater a dispensa de exigência de certidões negativas de débitos estaduais para hospitais filantrópicos municipais e o governo do Estado. A decisão foi tomada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta quarta-feira (8). O texto agora vai ser avaliado na Comissão de Finanças e Tributação. O parecer favorável, […] 08/06/2022 - 14h41min
Institucional Alesc celebra um ano de sistema que digitalizou processos internos A Assembleia Legislativa celebrou nesta quarta-feira (1º) um ano de implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que possibilitou a digitalização e a tramitação eletrônica dos processos administrativos internos do Parlamento catarinense, com a eliminação do uso do papel. A passagem da data foi registrada pelo presidente da Alesc, deputado Moacir Sopelsa (MDB), durante a […] 01/06/2022 - 20h06min
Comissões CCJ admite MP que altera alíquota do ICMS para e-commerce A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta quarta-feira (25), parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 250/2022, do governo do Estado, que promove alterações na legislação que trata da cobrança do ICMS (Lei 10.297/1996). Conforme a exposição de motivos da matéria, assinada pelo secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, o […] 25/05/2022 - 16h03min
Votação Projeto que trata de jogos eletrônicos é aprovado pelos deputados O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (17), o projeto de lei (PL) que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica em Santa Catarina. A matéria, de autoria do deputado Jair Miotto (União), segue para votação da Redação Final antes de ser encaminhada para análise do governador. O PL […] 17/05/2022 - 20h43min
Comissões Criação de novos cargos para a Defensoria Pública recebe parecer favorável da CCJ A criação de 25 novos cargos de provimento efetivo para a Defensoria Pública do Estado (DPE) recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (17). A proposta, de autoria da própria DPE, tramita no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2022. Conforme o texto […] 17/05/2022 - 15h34min
Solenidade Alesc promove sessão solene em homenagem aos 100 anos de Mondaí A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na noite desta sexta-feira (13), uma sessão solene para celebrar a passagem dos 100 anos de fundação do município de Mondaí. A solenidade aconteceu no Grêmio Cultural Ipanema e reuniu cerca de 300 pessoas, entre lideranças políticas, empresários, integrantes de associações culturais e representantes das famílias pioneiras no […] 14/05/2022 - 02h49min
Especial Deputado Ricardo Alba (União) é o personagem da nova edição do “Na Estrada” O deputado Ricardo Alba (União) é o personagem da décima primeira edição do programa Na Estrada. A equipe de comunicação da Assembleia Legislativa foi para a estrada com destino ao Vale do Itajaí – Blumenau, Pomerode e Ilhota – para acompanhar a rotina e o resultado do trabalho de Alba em sua base parlamentar. Bacharel […] 13/05/2022 - 20h58min
