Comissões Avança PEC que destina emendas para cidades atingidas por calamidades A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2021, que prevê o pagamento imediato das emendas impositivas destinadas pelos deputados estaduais às cidades atingidas por calamidades públicas e desastres naturais. Para seguir a tramitação, o tema precisa ter a admissibilidade também confirmada no Plenário da Assembleia […] 17/08/2021 - 15h24min
Votação PEC da remuneração mínima dos professores segue para promulgação O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (11), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece remuneração mínima para o magistério público estadual em Santa Catarina. Com o resultado, a PEC 7/2021, de autoria do Poder Executivo, será promulgada pela Mesa Diretora da Alesc, o que possibilitará ao governo conceder o […] 11/08/2021 - 21h02min
Comissões Finanças acata PEC para reajuste salarial do magistério Por maioria de votos, a Comissão de Finanças e Tributação acatou, na manhã desta quarta-feira (11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2021, do governo do Estado, que trata da remuneração mínima para os integrantes da carreira do magistério público estadual. A admissão da matéria teve por base o parecer apresentado pela deputada Luciane […] 11/08/2021 - 16h24min
Agricultura Registro de herbicida usado no cultivo de cebola é tema da Comissão de Agricultura A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa debateu, na manhã desta quarta-feira (11), o andamento de um processo de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) de um herbicida para utilização no cultivo de alho e cebola. O produto deve substituir um agroquímico que foi retirado de mercado pela fabricante, […] 11/08/2021 - 14h56min
Votação PL aprovado impede venda ao Estado de remédios próximos do vencimento Por maioria de votos, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (10) o projeto de lei (PL) que visa impedir a venda de medicamentos próximo do vencimento do prazo de validade ao Estado. O autor da proposta é o deputado Marcius Machado (PL). O texto do PL 101/2019 aprovado nas comissões veda o recebimento de […] 10/08/2021 - 20h24min
Sessão Ordinária Deputados destacam aumento para o magistério, valendo já para agosto Parlamentares destacaram a tramitação de projeto que concede aumento salarial para o magistério e o desejo do Executivo de pagar o aumento já a partir de agosto durante a sessão de terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. “Hoje aprovamos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição nº 007/2021, que garante […] 10/08/2021 - 20h14min
Votação Deputados aprovam homenagem ao ex-senador Casildo Maldaner Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (10), o projeto de lei (PL 192/2021) que homenageia o ex-governador e ex-senador Casildo Maldaner, morto em maio deste ano. A proposta, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), dá o nome de Maldaner ao Centro Administrativo do Governo do Estado de Santa Catarina, situado […] 10/08/2021 - 19h54min
Audiência pública Entidades apresentam sugestões a PL que cria marco do terceiro setor Entidades da sociedade civil organizada e do poder público apresentaram, na tarde desta segunda-feira (9), sugestões para aprimorar o texto do projeto de lei (PL) que tramita na Assembleia Legislativa e cria um marco legal para o terceiro setor em Santa Catarina. Elas participaram de uma audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da […] 09/08/2021 - 19h25min
Audiência pública Exploração de petróleo e reprodução de peixes disputam mesma área em SC A exploração de petróleo no litoral catarinense, prevista no 17º Leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), abrange as bacias de Santos e de Pelotas e se sobrepõe à área de reprodução de peixes capturados pelos pescadores do Estado. O alerta foi vocalizado por especialistas durante audiência pública da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas […] 05/08/2021 - 20h16min
Previdência Reforma da previdência é aprovada e segue para sanção do governador Após quatro horas de debates, os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram por ampla maioria de votos, no início da noite desta quarta-feira (4), as duas proposições que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021 será promulgada pela Mesa Diretora da Alesc, enquanto o Projeto de […] 04/08/2021 - 23h34min
