Votação Plenário aprova minirreforma, LOA 2022 e outros projetos do Executivo A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (21) a minirreforma administrativa proposta pelo Poder Executivo no Projeto de Lei Complementar (PLC) 33/2021. Outras matérias do Executivo, como a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022, também foram aprovadas e seguem para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). Na minirreforma, entre as principais […] 22/12/2021 - 00h26min
Comissões Com a reversão do fim de repasse financeiro para Apaes, Fundo Social vai a Plenário As comissões de Finanças e Tributação, de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça aprovaram o projeto de lei que institui o Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (Fundo Social) com uma alteração que evitou o fim da destinação de recursos financeiros para as Associações de Pais e Amigos […] 21/12/2021 - 16h11min
Reunião Comissões aprovam reajustes dos servidores, mas rejeitam aumento para DPE Em reunião conjunta que durou mais de cinco horas, os membros de três comissões da Assembleia Legislativa (de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público) aprovaram, nesta segunda-feira (20), os pareceres favoráveis a 17 propostas, a maioria de autoria do Poder Executivo, que tratam principalmente de reajustes para […] 20/12/2021 - 23h36min
Tramitação Projetos sobre internet rural e PGE avançam em duas comissões Por unanimidade, as comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram, em reunião conjunta na tarde desta segunda-feira (20), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 248/2021, do Poder Executivo, que pretende viabilizar a disponibilização de internet por meio de fibra ótica para a zona rural. A matéria foi […] 20/12/2021 - 17h42min
Sessão Ordinária Plenário aprova regulamentação da Ceasa e mais duas dezenas de projetos O projeto de lei de iniciativa governamental que regulamenta a organização e o funcionamento das centrais de abastecimento administradas pela Ceasa (PL 467/2001) foi a matéria mais debatida em em plenário na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (16). Os deputados deliberaram mais de 20 projetos que constavam na pauta, além de moções, requerimentos […] 16/12/2021 - 15h08min
Lançamento Lançado livro “CPI dos Respiradores – O maior caso de fraude e corrupção” A Assembleia Legislativa sediou, na noite desta quarta-feira (15), o lançamento do livro "CPI dos Respiradores – O maior caso de fraude e corrupção no Estado de Santa Catarina", de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que conta um pouco dos bastidores políticos e do legislativo catarinense em 2020 e cujo relatório serviu de base […] 15/12/2021 - 22h44min
Votação Plenário aprova projeto que proíbe corrida de cães em SC Nove projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar, foram aprovados pelos deputados na tarde desta quarta-feira (15). As matérias seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). O destaque das votações foi a aprovação por unanimidade do PL 339/2021, proposto pelo deputado Marcius Machado (PL) e assinado por vários parlamentares. Conforme […] 15/12/2021 - 19h59min
Sessão Ordinária Sessão tem defesa do flagrante preparado e alerta para falta de recursos Parlamentares defenderam o flagrante preparado e alertaram para a falta de recursos para bancar o Plano 1000, recém lançado pelo Executivo, durante a sessão de quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa. Jessé Lopes (PSL) descreveu na tribuna o caso de uma ação policial que terminou com a descoberta de uma plantação de maconha em um sítio […] 15/12/2021 - 19h38min
Comissões Aprovada ampliação da idade para benefício por gestação múltipla A Comissão de Direitos Humanos aprovou na tarde desta quarta-feira (15) quatro projetos de lei que seguem para apreciação em plenário. Foi admitido o PL 358/2021, que estabelece lei específica para a concessão do benefício assistencial pago a famílias carentes com caso de gestação múltipla. A proposta, de autoria do governo do Estado, também amplia […] 15/12/2021 - 19h08min
Finanças Criação da bolsa-estudante recebe o aval da Comissão de Finanças Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação acatou, na manhã desta quarta-feira (15), a proposta do governo do Estado para a instituição da bolsa-estudante para alunos matriculados no ensino médio da rede pública estadual. O projeto, que tramita no Parlamento estadual sob o número 450/2021, prevê o pagamento de auxílio financeiro no […] 15/12/2021 - 15h44min
