Comissões Comissão de Economia ouve presidente da Fecomércio A preocupação com a logística do Estado, a necessidade de taxar os produtos importados, a ampliação dos serviços do Sesc e do Senac e o otimismo dos empresários com a economia catarinense a partir de maio foram os aspectos mais importantes destacados pelo presidente da Fecomércio, Hélio Dagnoni, aos integrantes da Comissão de Economia, nesta […] 21/06/2023 - 18h13min
Comissões Prestação de contas da Saúde será realizada em audiência pública na Alesc Membros da Comissão de Saúde aprovaram, nesta quarta-feira (21), o requerimento RCC/0093/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta (PT), presidente da comissão, para a realização de uma audiência pública semipresencial, no dia 27 de setembro de 2023, às 9h30, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. A intenção é apresentar o 2º Relatório Quadrimestral de Prestação […] 21/06/2023 - 15h58min
Comissões Finanças acata previsão de multa para descarte de rejeitos em logradouros públicos Reunida na manhã desta quarta-feira (21), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 101/2021, que veda o descarte de resíduos sólidos ou rejeitos em rodovias, ruas, praças, parques e demais logradouros públicos, com previsão de multa de R$ 500 por infração. De acordo com a proposta, de autoria […] 21/06/2023 - 15h48min
Comissões Reunião aborda pontos principais do Programa Universidade Gratuita Em quase três horas de reunião, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa discutiu, na noite desta terça-feira (20), pontos do Programa Universidade Gratuita, que está em tramitação no Parlamento catarinense. Governo estadual, representantes das instituições de ensino particulares e comunitárias, dos estudantes e deputados participaram do encontro, realizado de forma virtual. […] 21/06/2023 - 01h52min
Comissões Comissão debate programa de segurança estrutural para escolas A viabilidade de um programa de segurança estrutural voltado às unidades escolares de Santa Catarina foi discutida durante a reunião da Comissão de Segurança Pública, nesta terça-feira (20), com participação do comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Aurélio José Pelozato da Rosa. O convite para explicar o programa da corporação partiu do deputado […] 20/06/2023 - 18h01min
Comissões CCJ admite PEC que viabiliza Programa Universidade Gratuita A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (20), parecer pela admissibilidade à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que visa revogar os artigos 47, 48 e 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição estadual. Na exposição de motivos que acompanha a […] 20/06/2023 - 16h31min
Comissões Comissão de Educação fará reunião sobre o Universidade Gratuita nesta terça (20) A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa fará nesta terça-feira (20), às 19 horas, uma reunião extraordinária virtual para discutir as três proposições legislativas, em tramitação na Alesc, que viabilizam a implantação do Programa Universidade Gratuita. O requerimento para a realização do encontro partiu da presidente do colegiado, deputada Luciane Carminatti (PT), […] 19/06/2023 - 16h22min
Comissões Bananicultores pedem melhorias na aduana de Dionísio Cerqueira A demora na liberação das cargas na aduana de Dionísio Cerqueira, na fronteira com a Argentina, foi o principal tema da reunião da Comissão de Relacionamento Institucional, Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa, no fim da tarde desta quarta-feira (14). Bananicultores de Santa Catarina e de São Paulo participaram do encontro. Conforme Jorge […] 14/06/2023 - 21h46min
Comissões Comissão delibera reunião ampliada com secretário estadual de Turismo Duas deliberações que visam incentivar e potencializar o setor turístico no Estado foram definidas em reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente do Parlamento, na tarde desta quarta-feira (14). Em um primeiro momento, o secretário de Estado do Turismo, Evandro Neiva, será convidado pelo colegiado para uma reunião ampliada para apresentar o programa estadual […] 14/06/2023 - 16h59min
Comissões Representantes da Epagri divulgam Congresso Internacional em SC Durante a reunião da Comissão de Agricultura desta quarta-feira (14), servidores da Epagri trouxeram o cronograma do 23º Congresso Latino-Americano de Ciência do Solo (CLACS) e do 38º Congresso Brasileiro de Ciência do Solo (CBCS). Além de cerca de 60 palestras, os participantes poderão ir a campo para desenvolver atividades e para reconhecer e identificar […] 14/06/2023 - 15h46min
