Sessão Ordinária Destaques da sessão: prestação de contas e licitação suspensa A suspensão pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de licitação para a limpeza das vias públicas na cidade de Blumenau e a prestação de contas de mandato parlamentar foram os destaques da sessão de terça-feira (17) da Assembleia Legislativa. “O TCE não homologou licitação para contratação de empresa de limpeza, o município extinguiu a […] 17/12/2019 - 19h59min
Comissões CCJ acata emendas a PLs dos benefícios fiscais e volta a se reunir nesta quarta (18) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou na manhã desta terça-feira (17) uma reunião para dar encaminhamento aos últimos projetos em trâmite no colegiado. Na ocasião, também foram analisadas uma série de emendas a propostas que já foram admitidas pelo colegiado, com destaque para os PLs 435 e 458, de 2019, do governo do […] 17/12/2019 - 17h03min
Exposição Alesc sedia exposição fotográfica Assembleia, por Camilo A Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebe, a partir desta sexta-feira (13) até o dia 10 de janeiro, a exposição fotográfica Assembleia, por Camilo, que de uma forma poética revela a sensibilidade natural de um dos seus servidores mais conhecidos, Camilo Diamico de Souza, 38 anos, portador da síndrome do X frágil (SXF), uma doença […] 13/12/2019 - 19h08min
Solenidade Assembleia homenageia líderes evangélicos O Palácio Barriga Verde lotou na noite de quinta-feira (12) para prestigiar a homenagem que a Assembleia Legislativa prestou às igrejas evangélicas de Santa Catarina pelos serviços prestados à população catarinense. A sessão especial, proposta pelo deputado Sergio Motta (Republicanos) para honrar líderes de diversas denominações evangélicas, contou com a presença do governador Carlos Moisés […] 13/12/2019 - 14h27min
Sessão Ordinária Deputados anunciam fim do incentivo de gaveta e 12% de ICMS nas vendas internas O fim dos incentivos fiscais de gaveta e a redução do ICMS de 17% para 12% para as vendas da indústria no território barriga-verde foram anunciados por parlamentares na sessão de quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Muitos dos benefícios concedidos careciam de maior transparência, muitos contratos ficaram escondidos na gaveta, não foram publicados, não chegaram […] 11/12/2019 - 20h19min
Especial Deputados apresentam canções em programação natalina A programação cultural comemorativa de Natal da Assembleia Legislativa teve uma novidade a mais nesta quarta-feira (11), além das tradicionais apresentações do coral dos servidores da Casa. Os deputados Ismael dos Santos (PSD), Felipe Estevão (PSL) e Jessé Lopes (PSL) cantaram músicas gospel e natalinas, contagiando todos que prestigiaram o ato, intitulado “Deputados in concert”. […] 11/12/2019 - 18h55min
Meio Ambiente Alesc inicia estudos para implantar programa de captação de água da chuva O programa de gestão ambiental Alesc Sustentável, lançado em outubro deste ano, que visa adotar seis ações sustentáveis de longo prazo, lançou o edital para contratação de empresa para implantar o programa de Captação de Água de Chuva, que vai substituir a rede hidráulica do Palácio Barriga Verde, a mesma desde 1970, quando o prédio […] 06/12/2019 - 17h31min
Comissões Finanças adia relatórios conclusivos ao PPA e LOA e fará extraordinária dia 12 O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos Vieira (PSDB), anunciou que foi adiada para a reunião do colegiado do próximo dia 11 a apresentação dos relatórios conclusivos ao Plano Plurianual para 2020-2023 (PL 305/2019) e à Lei Orçamentária Anual para 2020 (PL 352/2019). O adiamento, conforme disse, se deve ao prolongamento do […] 04/12/2019 - 14h56min
Tramitação Votação da reforma da Previdência estadual fica para o próximo ano O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Julio Garcia (PSD), informou, durante a sessão desta terça-feira (3), que a votação da reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais, encaminhada pelo Poder Executivo na semana passada, ficará para o próximo ano. Apesar disso, o Parlamento vai respeitar o prazo de regime de urgência, solicitado […] 03/12/2019 - 19h51min
Votação Projetos de benefícios fiscais e recursos para segurança seguem para sanção O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (27), mais um projeto para restituição de benefícios fiscais. Trata-se da conversão em lei da Medida Provisória (MP) 226/2019, que trata dos incentivos de ICMS para defensivos agrícolas, carne suína e de aves, erva mate, arroz, farinhas, entre outros produtos. […] 27/11/2019 - 20h20min
