Comissões CCJ acata projeto que autoriza repasse do Fundo de Saúde para a RFCC A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta quarta-feira (11), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 17/2022, que autoriza o governo do Estado a aplicar recursos do Fundo Estadual de Saúde na Rede Feminina de Combate ao Câncer. Conforme a proposta, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), os repasses […] 11/05/2022 - 14h36min
Comissões Aprovada PEC que inclui Camerata na concessão de apoio administrativo Com o aval da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, em reunião semipresencial, na tarde desta terça-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2020, de autoria da Mesa Diretora, que inclui a Associação Filarmônica Camerata Florianópolis na concessão de apoio administrativo, técnico e financeiro, por parte do Estado, a entidades […] 10/05/2022 - 21h27min
Votação Por unanimidade, Plenário aprova projeto que reduz ICMS e prorroga cesta básica Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 78/2022, de autoria do Poder Executivo, que reduz o ICMS do leite longa vida, da farinha de trigo e dos bares e restaurantes. A proposta, que também amplia o prazo de vigência da cesta básica catarinense, já […] 03/05/2022 - 22h16min
Comissões Criação da Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor passa pela CCJ A criação da Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor, prevista no Projeto de Lei (PL) 40/2022, do governo do Estado, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (3). O objetivo da proposta, conforme a justificativa enviada pelo Executivo, é dotar Santa Catarina de uma política pública permanente […] 03/05/2022 - 16h06min
Especial “Na Estrada” mostra o trabalho do deputado Coronel Mocellin A equipe de comunicação da Assembleia Legislativa foi para a estrada com destino a Balneário Camboriú, Itajaí e Blumenau para mostrar a rotina do deputado Coronel Mocellin (Republicanos) fora do gabinete parlamentar. Ele é décimo participante da série de reportagens produzidas pela Agência AL, TVAL e Rádio AL. Nascido em São Miguel do Oeste, Mocellin […] 29/04/2022 - 21h08min
Comissões Isenção de taxas para exames de mormo e anemia infecciosa vai a votação na Alesc Vai para o Plenário da Assembleia Legislativa a proposta de isenção de taxas para a realização de exames em laboratório que verificam a incidência de mormo e anemia infecciosa em animais. O texto, que prevê ainda a permissão de convênios com laboratórios particulares, foi aprovado na Comissão de Agricultura e Política Rural, na manhã desta […] 26/04/2022 - 13h38min
Comissões Fim do voto de minerva no Tribunal Tributário será votado pela Alesc Vai para debate e votação no Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 8/2020, que pretende abolir o chamado “voto de minerva” nas deliberações do Tribunal Administrativo Tributário do Estado. A proposta, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), indica que as decisões que terminarem empatadas sejam revertidas favoravelmente ao contribuinte. A continuidade […] 20/04/2022 - 13h02min
Especial “Na Estrada” mostra o trabalho de Silvio Dreveck A equipe de comunicação da Assembleia Legislativa foi para a estrada com destino ao Norte de Santa Catarina, para mostrar a rotina de Silvio Dreveck (PP). O parlamentar, que tem base eleitoral em São Bento do Sul e região, é o nono parlamentar desta série de reportagens produzidas pela Agência AL, TVAL e Rádio AL. […] 08/04/2022 - 20h30min
Institucional Abril Azul: Mais de duas mil carteiras do autista já foram emitidas no estado No Abril Azul, mês dedicado à conscientização da sociedade sobre o autismo, um dos fatos que chama atenção no estado é o número de 2 mil carteiras de identificação do autista expedidas pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e entidades parceiras, que garantem o atendimento prioritário em serviços públicos e transporte intermunicipal gratuito às […] 08/04/2022 - 17h44min
Comissões MP que institui programa SC Mais Moradia é acatada pela CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (5), parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 252/2022, que institui o programa SC Mais Moradia. Editada no dia 16 de março pelo governo do Estado, a MP é voltada à construção de moradias para pessoas que vivem em […] 05/04/2022 - 15h21min
