Plenário Estado não cumprirá decisão de restringir atuação da enfermagem Santa Catarina não cumprirá a decisão liminar da Justiça Federal de Brasília que proibiu os profissionais de enfermagem de validar receitas e requisitar consultas e exames. O anúncio foi feito pela deputada Ana Paula Lima (PT) durante a sessão da tarde desta terça-feira (17) da Assembleia Legislativa. “O estado não vai abrir mão do trabalho […] 17/10/2017 - 19h08min
Comissões CCJ aprova dois projetos que visam à renegociação das dívidas do Estado A reunião da manhã desta terça-feira (17) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaques as aprovações de dois Projetos de Leis (PLs) do governo, que visam à renegociação das dívidas do estado. O primeiro deles, o PL 349/2017, prevê o aumento nos prazos de carência e de pagamento de três contratos firmados […] 17/10/2017 - 15h22min
Sessão Ordinária Município pode recorrer à Justiça contra fechamento da unidade JBS em Morro Grande O município de Morro Grande poderá recorrer à Justiça contra o fechamento da unidade da JBS local. O aviso foi dado pelo deputado Manoel Mota (PMDB) na sessão desta quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Não querem vender, mas fechar, transformar em monopólio, menos frango, mais valor! Não tão dando bola porque 40% é dinheiro público, […] 11/10/2017 - 20h20min
Educação Secretário confirma revogação de novas regras para distribuição de aulas O secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, confirmou, em reunião realizada no gabinete do líder do governo na Assembleia, deputado Darci de Matos (PSD), na tarde desta terça-feira (10), a revogação das novas regras para distribuição das aulas para os professores efetivos da rede estadual de ensino no ano letivo de 2018. Vários deputados […] 10/10/2017 - 20h54min
Comissões PL que cria multas ao descumprimento da Lei das Doulas vai a plenário Reunida na manhã desta terça-feira (30), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 98/2017, que estabelece penalidades em caso de descumprimento da Lei 16.869, de 2016, que assegurou a presença de doulas nos hospitais e maternidades durante o parto. A decisão torna a matéria apta a […] 10/10/2017 - 15h43min
Institucional Cônsul-geral do Japão na Região Sul visita a Assembleia Legislativa A Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu na tarde desta terça-feira (3) a visita do cônsul-geral do Japão para a Região Sul, Hajime Kimura. Ele veio ao Parlamento catarinense participar da abertura da sétima edição da Semana Estadual da Amizade Brasil-Japão, ocorrida na noite desta terça, no Palácio Barriga Verde. Kimura foi recepcionado na Sala […] 03/10/2017 - 20h51min
Tribuna Heimatfest de Forquilhinha acontece entre os dias 12 e 15 de outubro O município de Forquilhinha, no Sul do estado, realiza, entre os dias 12 e 15 de outubro, a oitava edição da Heimatfest – A Festa das Origens. O evento, que resgata as origens dos colonizadores da região, foi divulgado pelo prefeito de Forquilhinha, Dimas Kammer, e pela rainha da Heimatfest, Djéssica Steiner, e pela princesa […] 03/10/2017 - 20h37min
Sessão Ordinária Deputados lamentam morte de reitor da UFSC e criticam estado policial Vários deputados de diversos partidos se revezaram na tribuna para lamentar a morte do reitor da UFSC, professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, e criticar a ação do chamado estado policial. “Fiquei um tempo perplexa, tentando entender, acompanhamos todo esse processo da denúncia, dos holofotes, da mídia, da quantidade de veículos, como se fosse espetáculo […] 03/10/2017 - 20h31min
Votação Rota Turística Caminhos da Neve é aprovada pelos deputados Os deputados estaduais catarinenses aprovaram, na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 97/2017, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que institui a Rota Turística Caminhos da Neve em Santa Catarina. A proposta foi aprovada em primeiro turno e passará por nova votação nas próximas sessões. Conforme o autor […] 03/10/2017 - 19h57min
Tribuna Reitor da Universidade da Fronteira Sul pede apoio dos parlamentares As conquistas da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), que completa nove anos de fundação, foram destacadas na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28), pelo reitor da instituição, Jaime Giolo. Ele pediu apoio dos parlamentares para garantir a continuidade do financiamento da educação pública federal no Brasil. Criada em 2009, […] 28/09/2017 - 16h02min
