Comissões Audiências e seminários vão debater temas educacionais e culturais A Comissão de Educação, presidida pela deputada Luciane Carminatti (PT), aprovou, na tarde desta terça-feira (13), quatro requerimentos que solicitam a discussão, ainda sem data definida, de assuntos ligados à educação e cultura. O deputado Marquito (Psol) propôs audiência pública para tratar da saúde mental na educação, enquanto o deputado Mauro de Nadal (MDB) deseja, […] 13/06/2023 - 21h25min
Comissões CCJ admite medida provisória sobre tributação de combustíveis Em reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 259/2023, que mantém benefícios fiscais nas operações com combustíveis no estado. Com a decisão, a MP terá sua admissibilidade votada pelo Plenário da Assembleia Legislativa. Editada no fim de abril pelo Executivo e […] 13/06/2023 - 18h58min
Comissões Audiência pública vai discutir empréstimo consignado para aposentados A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso aprovou, na tarde desta quarta-feira (7), requerimento do deputado Gerri Consoli (PSD) que solicita uma audiência pública para debater possíveis fraudes que estejam ocorrendo na concessão de empréstimo consignado para aposentados. A iniciativa do parlamentar do Alto Vale do Itajaí foi elogiada por seus pares do colegiado, […] 07/06/2023 - 17h19min
Comissões Presença de animais de suporte emocional em ambientes públicos tem parecer favorável da CFT O projeto 357/2022, que visa assegurar às pessoas com deficiência o direito de ingressar com animal de suporte emocional em locais públicos, estabelecimentos privados, e meios de transporte, superou mais uma etapa da sua tramitação na manhã desta quarta-feira (7), ao receber parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação (CFT). De acordo com o […] 07/06/2023 - 15h15min
Comissões CCJ derruba veto parcial à proposta que trata da receita e despesa do Estado A Comissão de Constituição e Justiça derrubou o veto parcial do Executivo estadual ao Projeto de Lei nº 314/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023. A matéria foi deliberada na manhã desta terça-feira (6), após apresentação do voto vista pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD), favorável […] 06/06/2023 - 16h56min
Comissões Dia do Meio Ambiente: crianças participam de conscientização na capital Em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 05 de Junho, a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa promoveu uma ação nesta segunda-feira (5), na Praia da Armação, em Florianópolis. Em uma atividade lúdica, divertida, com foco na educação ambiental, diversas crianças correram na areia, juntaram lixo e colocaram em […] 05/06/2023 - 20h18min
Comissões Comissão de Agricultura debate prevenção à febre aftosa A Comissão de Agricultura e Política Rural recebeu, nessa terça-feira (30), representantes da Epagri, Cidasc e Secretaria de Estado da Agricultura para discutir estratégias sobre como manter o estado de Santa Catarina livre de febre aftosa. Durante a reunião, foi realizado o 6º Fórum Catarinense de Prevenção à Febre Aftosa, com palestras que abordaram os […] 30/05/2023 - 16h44min
Comissões Renúncia Fiscal de R$ 21 bilhões no estado será tema de audiência pública A Comissão de Finanças e Tributação aprovou requerimento, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), nesta quarta-feira (24), para realização de audiência pública, no dia 14 de junho, às 10 horas, com o objetivo de avaliar a concessão de renúncia fiscal em Santa Catarina. Segundo o parlamentar, a população catarinense precisa saber qual o valor […] 24/05/2023 - 18h15min
Comissões Comissão quer protocolo padrão para definir critérios de progressão de pena e saídas temporárias Representantes da Secretaria da Administração Prisional (SAP) do governo do Estado serão convidados para participar de uma reunião da Comissão de Segurança Pública, objetivando construir um protocolo padrão para questões de execuções penais, em especial para definir os critérios de progressão de pena e as chamadas saídas temporárias. A data da reunião ainda será definida. […] 24/05/2023 - 16h22min
Comissões Comissão trata da expansão da rede trifásica de energia e defesa sanitária agropecuária A expansão da rede trifásica de energia e a defesa sanitária vegetal e animal no estado foram o foco da reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural realizada na manhã desta quarta-feira (24). Os temas foram apresentados por representantes das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) e da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de […] 24/05/2023 - 14h30min
