Plenário Partidos têm até quarta-feira (13) para indicar membros da CPI das Águas Os partidos têm até quarta-feira (13) para indicar seus representantes na CPI das Águas, criada para investigar a municipalização dos serviços de água e esgoto em Palhoça. A comissão parlamentar de inquérito será composta por sete membros, sendo dois do PMDB, um do PSDB, um do PP, um do PT, um do PSD e uma […] 06/11/2013 - 19h31min
Plenário Terceiro lugar em estupros no país preocupa deputados catarinenses A surpreendente revelação constante da sétima edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de que Santa Catarina atingiu em 2012 o terceiro lugar em estupros no país, com 45,8 casos a cada 100 mil habitantes, atrás apenas de Roraima (52,2) e Rondônia (49), preocupou os parlamentares na sessão ordinária desta terça-feira (5). Maurício Eskudlark (PSD) […] 05/11/2013 - 20h21min
Plenário Por unanimidade, deputados acabam com o voto secreto na Assembleia Por 34 votos a zero, os parlamentares catarinenses aprovaram na sessão desta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3/13, de autoria do deputado Jailson Lima (PT) e outros, extinguindo o voto secreto de todas as deliberações plenárias, inclusive na apreciação dos vetos do Executivo. A decisão já foi promulgada e apenas aguarda […] 30/10/2013 - 19h48min
Plenário Perspectiva de sobra de caixa com renegociação de dívida anima deputados A perspectiva da aprovação pelo Congresso Nacional de projeto de lei complementar que modifica o cálculo das dívidas dos estados e dos municípios foi celebrada pelos parlamentares durante a sessão ordinária desta terça-feira (29). De acordo com Silvio Dreveck (PP), pelas novas regras, o estado deixará de pagar em torno de R$ 2,2 bilhões em […] 29/10/2013 - 19h40min
Plenário Fim do voto secreto na Assembleia será votado na próxima quarta-feira A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o voto secreto em todas as deliberações da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (PEC 3/2013) será votada em plenário na próxima quarta-feira (30). O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (24), pelo presidente da Casa, deputado Joares Ponticelli (PP) durante a sessão ordinária. O anúncio […] 24/10/2013 - 14h34min
Plenário Deputados aprovam projeto de lei sobre compras governamentais Cinco projetos de lei (PL) foram aprovados pelos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (23). Destaque para o PL 4/13, que estabelece a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária – Compra Coletiva/SC, aprovado por unanimidade. De autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), a […] 23/10/2013 - 19h34min
Plenário Proprietários de bens em áreas de marinha têm até 31/12 para se regularizar Segundo informou o deputado Edison Andrino (PMDB) na sessão da tarde desta terça-feira (22), os proprietários de trapiches, casas, bares, restaurantes e afins localizados em áreas de marinha têm até 31 de dezembro para regularizar a situação. A determinação consta da Portaria do Serviço de Patrimônio da União nº 404, de 28 de dezembro de […] 22/10/2013 - 20h03min
Plenário Deputados destacam geração de empregos, mas lamentam situação dos aposentados Os deputados destacaram na sessão ordinária desta quinta-feira (17) a geração de empregos no país, que em setembro registrou alta de 40% em relação ao mesmo mês de 2012. Jailson Lima (PT), aludindo às críticas à política econômica, perguntou “qual país que tem gerado mais empregos formais que o Brasil?”, acrescentando que a “geração de […] 17/10/2013 - 16h05min
Plenário Médicos e Bolsa Família: temas da sessão ordinária desta quarta-feira (16) Além da votação e aprovação das Medidas Provisórias (MPs) da saúde na sessão ordinária desta quarta-feira (16), o Programa Mais Médicos, do governo federal, foi um dos temas abordados pelos deputados da tribuna da Assembleia Legislativa. O deputado Antonio Aguiar (PMDB) parabenizou os médicos pelo seu dia, a ser comemorado na próxima sexta-feira (18). Ele […] 16/10/2013 - 21h13min
Plenário Sob protestos de servidores públicos, MPs da saúde são aprovadas Os deputados estaduais aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (16), as três Medidas Provisórias (MPs) do Poder Executivo voltadas ao setor da saúde pública estadual. Elas fazem parte de um conjunto de medidas adotadas pelo governo estadual para minimizar os problemas do setor, principalmente a fila de espera por cirurgias. Foram aprovadas as MPs 190/2013, […] 16/10/2013 - 20h17min
