Comissões Alteração na Lei das Doulas recebe aval da Comissão de Trabalho Reunida na manhã desta terça-feira (5), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 329/2019, que visa alterar a Lei 16.869, de 2016, que trata da presença de doulas nas salas de parto. De autoria do governo do Estado, a matéria trata especificamente das penalidades previstas às […] 05/11/2019 - 14h30min
Tribuna Ações em favor de pessoas com esclerose múltipla são divulgadas na Alesc A Associação de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla da Grande Florianópolis foi à Assembleia Legislativa de Santa Catarina em busca de apoio para divulgar seu trabalho. Durante a sessão plenária na manhã desta quinta-feira (31), a presidente da entidade, Suelen João Alves, comentou sobre a alta relevância de informar à classe médica e a […] 31/10/2019 - 15h03min
Votação Plenário aprova sete projetos na sessão desta terça-feira (29) Sete projetos foram aprovados pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina na tarde desta terça-feira (29). Seis deles já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador do Estado. De autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL), foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 58/2019, que dispensa as entidades de utilidade pública […] 29/10/2019 - 19h52min
Sessão Ordinária Críticas ao governador e Nota Fiscal Catarina são destaques da sessão As críticas da deputada Ana Campagnolo (PSL) ao governador Carlos Moisés e a defesa da implantação da Nota Fiscal Catarina foram os principais assuntos da sessão ordinária desta quinta-feira (24) da Assembleia Legislativa. Em seu pronunciamento na tribuna, a deputada se disse indignada com posições tomadas por Moisés em questões de interesse do eleitorado conservador […] 24/10/2019 - 17h46min
Seminário Chapecó vai sediar última etapa do Seminário Regional sobre Síndrome de Down “Inclusão: Ninguém Fica para Trás” é o tema do Seminário Regional sobre Síndrome de Down que será realizado nesta sexta-feira (25) em Chapecó. Mais de 400 pessoas já se inscreveram para o evento, realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, presidida pelo deputado Dr. Vicente […] 24/10/2019 - 11h08min
Institucional Assembleia abre seis novas vagas de estágio para pessoas com deficiência O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), assinou na tarde desta terça-feira (22) a renovação do Programa Alesc Inclusiva, atendendo reivindicação do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). Criada em 2013, a iniciativa visa a contratação de estagiários com deficiência que estejam regularmente […] 22/10/2019 - 17h54min
Comissões Alesc fará nova audiência sobre médicos e psicólogos do Detran A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião nesta terça-feira (22), a realização de uma nova audiência pública sobre o decreto que alterou o credenciamento dos médicos e psicólogos que realizam exames para Carteira Nacional de Habitação (CNH). O encontro será no dia 18 de novembro, na Alesc, em […] 22/10/2019 - 17h35min
Saúde Secretário da Saúde apresenta nova política hospitalar aos deputados O secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, apresentou a Política Hospitalar de Santa Catarina à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (22), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. A nova política estabelece critérios para concessão de incentivos financeiros aos hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde […] 22/10/2019 - 15h49min
Seminário Seminário realizado na Alesc debate educação inclusiva A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e a Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis abriram, na manhã desta quarta-feira (16), o Seminário de Educação Especial: entrelaçando o político e o pedagógico na educação inclusiva. O evento, no auditório Antonieta de Barros, na Alesc, dura dois dias […] 16/10/2019 - 15h22min
Educação Parlamentares prestam homenagens pelo Dia do Professor O Dia do Professor, celebrado nesta terça-feira (15), foi destaque da sessão plenária da Assembleia Legislativa, que pela primeira vez em sua história suspendeu os trabalhos para homenagear dez profissionais da educação, que representam os níveis e modalidades diferentes de atuação dos chamados mestres. A homenagem foi proposta pela deputada Luciane Carminatti (PT), que enfatizou […] 15/10/2019 - 19h18min