Comissões Reajustes para educação e segurança começam a tramitar na Alesc Duas iniciativas do governo do Estado para conceder reajustes salariais aos servidores das áreas de educação e de segurança pública começaram a tramitar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2021, […] 20/07/2021 - 14h48min
Educação Reestruturação na SED possibilitará agilizar obras em escolas, diz secretário A Secretaria de Estado de Educação (SED) iniciou a reestruturação do setor responsável pela manutenção da infraestrutura das escolas da rede pública estadual de Santa Catarina, com o objetivo de agilizar as obras nas unidades de ensino. A proposta foi exposta no fim da tarde desta quarta-feira (14) durante a reunião da Comissão de Educação, […] 14/07/2021 - 23h12min
Comissões PL que institui política estadual da pesca artesanal e amadora apto para votação Com o aval recebido na tarde desta quarta-feira (14) da Comissão da Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, já pode ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 27/2020, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que institui a Política Estadual da Pesca Artesanal, Industrial Amadora ou Esportiva (PPAIAE/SC). Nas palavras da autora, a […] 14/07/2021 - 21h38min
Votação Aprovados PLs sobre uso da água da chuva e pensões a famílias carentes O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou cinco projetos de lei (PLs) na sessão ordinária desta quarta-feira (14). Entre as propostas, está a que trata da instalação de sistemas de reaproveitamento da água da chuva nos prédios públicos estaduais que forem construídos ou reformados. A matéria, de número 270/2019, foi aprovada por maioria de votos. De […] 14/07/2021 - 20h31min
Sessão Ordinária Deputados denunciam morte de baleias e elogiam retomada da SC-108 A mortandade de baleias no litoral catarinense causada por redes de pesca e a retomada das obras da SC-108, em Blumenau, ganharam destaque na sessão de quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa. “A morte de baleias é uma situação extremamente preocupante para a imagem de Santa Catarina. As baleias que estão morrendo vítimas de redes instaladas […] 14/07/2021 - 20h10min
Comissões Projeto sobre transparência para cobrança de dívidas de consumidores vai a plenário A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou por maioria dos votos na tarde desta quarta-feira (14), em reunião semipresencial, parecer favorável da deputada Ada de Luca (MDB) ao PL 322/2019, de autoria do deputado licenciado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas de consumidores no […] 14/07/2021 - 17h48min
Comissões Finanças aprova PL que regulamenta associações de municípios A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (14), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 496/2019, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que busca regulamentar o funcionamento das associações de municípios em Santa Catarina. Estruturado em 14 artigos, o texto aborda aspectos como situação jurídica, finalidade, abrangência, forma de manutenção […] 14/07/2021 - 15h13min
Sessão Ordinária Criação da Procuradoria da Mulher é destaque na sessão desta terça Quatro das cinco parlamentares que integram a Bancada Feminina destacaram a criação da Procuradoria Especial da Mulher e do Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher na sessão de terça-feira (13) da Assembleia Legislativa. “São dois grandes sucessos: a constituição em definitivo do Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher e da Procuradoria Especial da […] 13/07/2021 - 21h09min
Comissões Audiência discutirá proposta de política estadual para o terceiro setor A Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (13) a realização de uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 79/2021, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor em Santa Catarina. A responsável pelo pedido para a realização da audiência é a autora do PL […] 13/07/2021 - 21h00min
Bancada Feminina Luciane Carminatti é a nova coordenadora da Bancada Feminina A partir desta terça-feira (13), a deputada Luciane Carminatti (PT) assume como coordenadora da maior Bancada Feminina já eleita na história da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em substituição à deputada Ada de Luca (MDB), que ocupava o cargo desde o início desta legislatura e que foi eleita para liderar a Procuradoria da Mulher, órgão […] 13/07/2021 - 17h51min
