Comissões Política de resposta imediata para Defesa Civil tem parecer favorável da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (23), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 81/2023, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que visa instituir a política de resposta imediata para atendimento da população afetada por eventos adversos, denominada Socorro Imediato. Estruturado em nove artigos, o texto tem como […] 23/05/2023 - 15h57min
Comissões Prevenção e combate às drogas em debate no mês de junho Em reunião extraordinária, a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (18), o requerimento RCC 58/2023, de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos), para a realização do "Seminário Estadual de Políticas sobre Drogas: desafios e oportunidades". O seminário está previsto para acontecer no mês de junho, ainda sem dia […] 18/05/2023 - 15h35min
Comissões Comissão de Economia debate fomento a startups e formação de novos talentos A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia recebeu o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc), Fábio Wagner Pinto, e o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett, nesta quarta-feira (17), a fim de debater as estratégias de fomento às startups e formação de novos talentos […] 17/05/2023 - 18h49min
Comissões Código de Defesa do Empreendedor tem parecer favorável da CFT Reunida na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) apresentou parecer favorável à criação do Código de Defesa do Empreendedor de Santa Catarina. O Projeto de Lei (PL) 256/2022 proposto pelo então deputado Bruno Souza (Novo), na legislatura anterior, foi reapresentado pelo deputado Matheus Cadorin (Novo) e volta a tramitar no […] 17/05/2023 - 15h19min
Comissões Avança no Parlamento projeto que regulamenta a equoterapia em Santa Catarina Avança no Parlamento o projeto de lei que trata da regulamentação da prática da equoterapia em Santa Catarina. A proposta de autoria do deputado Julio Garcia (PSD) foi aprovada por unanimidade na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência em reunião na manhã desta quarta-feira ( 17), no Parlamento. O colegiado seguiu o […] 17/05/2023 - 13h35min
Comissões Etarismo será tema de simpósio no Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa Atendendo à proposição do deputado Sergio Motta (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso, foi aprovado, nesta terça-feira (16), requerimento para o uso do Auditório Antonieta de Barros no dia 15 de junho, às 15h, para realização do Simpósio Alusivo ao Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa. O evento […] 16/05/2023 - 17h16min
Comissões CCJ rejeita três mensagens de veto do governo do Estado Deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deliberaram sobre três mensagens de veto do governo do Estado, na manhã desta terça-feira (16). Todos as matérias foram rejeitadas pelos parlamentares. Entre eles, está a Mensagem de Veto 73/2023, com vedação parcial ao Projeto de Lei (PL) 324/2020, de autoria do então deputado […] 16/05/2023 - 16h22min
Comissões Alesc agenda audiência para tratar do repasse de recursos contratados pelo Plano 1000 A Comissão de Assuntos Municipais do Parlamento catarinense deliberou a realização de uma audiência pública agendada para o dia 30 de maio às 11h, no Plenário da Casa, na Capital para tratar do repasse de recursos contratados pelo Plano 1000, por meio de transferências especiais (Pix), e dos convênios firmados na gestão anterior do governo […] 16/05/2023 - 13h37min
Comissões Comissão aprova PL sobre responsabilidade territorial urbana e rural Foi aprovado por unanimidade em reunião na tarde desta quarta-feira (10), pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente, o Projeto de Lei PL 88/2022, de autoria do deputado Dr Vicente Caropreso (PSDB), que altera o art. 1º da Lei nº 17.492, de 2018, que dispõe sobre a responsabilidade territorial urbana, o parcelamento do solo, e […] 10/05/2023 - 17h07min
Comissões Programa de vigilância e monitoramento de escolas recebe aval da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou iniciativa da deputada Ana Campagnolo (PL) que prevê a criação de um programa estadual de vigilância e monitoramento na rede estadual de ensino. O texto, que tramita sob a forma do Projeto de Lei (PL) 100/2023 e está estruturado em nove artigos, relaciona […] 09/05/2023 - 16h27min
