Direitos Humanos Seminário na Assembleia discute políticas públicas para os imigrantes em SC O 1º seminário "Migrações Contemporâneas e Direitos Fundamentais de Trabalhadores e Trabalhadoras em Santa Catarina" teve início na tarde desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa. Em dois dias de atividades, o evento promovido pela Comissão de Direitos Humanos do Parlamento, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Observatório de Migrações da Udesc e […] 06/10/2015 - 20h49min
Direitos Humanos 1º Fórum das Associações de Imigrantes em SC propõe criação de federação Representantes de associações de imigrantes em Santa Catarina discutiram demandas referentes a temas como documentação, cidadania, educação, integração, trabalho e saúde em fórum realizado na manhã desta terça-feira (6), no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa. A reunião abriu as atividades do 1º Seminário Migrações Contemporâneas e Direitos Fundamentais de Trabalhadores e Trabalhadoras em […] 06/10/2015 - 14h33min
Direitos Humanos Atendimento a imigrantes pela Arquidiocese de Florianópolis cresceu 200% A Arquidiocese de Florianópolis já atendeu 768 imigrantes estrangeiros em 2015, principalmente haitianos. “Os haitianos somam 48% dos imigrantes que procuraram a Pastoral e cerca de 11% deles são crianças, muitos estão imigrando em família”, revelou Tamajara Janaina Luiz da Silva, da Pastoral do Migrante de Florianópolis, durante reunião do Grupo de Trabalho do Imigrante […] 02/10/2015 - 19h55min
Direitos Humanos Representantes de entidades acusam a PM de truculência e preconceito Denúncias de violência e preconceito foram a tônica dos depoimentos realizados durante uma audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa para tratar da abordagem das forças policiais a representantes de movimentos sociais e moradores de comunidades carentes. O debate aconteceu na noite de quarta-feira (2), no Palácio Barriga Verde, atendendo a […] 03/09/2015 - 15h01min
Direitos Humanos Seminário propõe criação do Comitê de Combate à Tortura em Santa Catarina A abertura do 2º Seminário Por Uma Santa Catarina Sem Tortura, na tarde de quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, foi marcada pela apresentação de um documentário produzido nas dependências do presídio de São Pedro de Alcântara. A produção retrata o desespero dos detentos em relação a torturas sofridas. Com base nas evidências […] 19/08/2015 - 21h45min
Direitos Humanos Audiência discute situação de imigrantes haitianos e africanos em SC Falta de documentação e dificuldades com o idioma foram algumas das dificuldades apontadas pelos participantes da audiência pública que discutiu a situação dos imigrantes de países africanos e americanos, em especial do Haiti, que vivem em Santa Catarina, realizada na noite desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa. O encontro foi promovido pela Comissão dos Direitos […] 25/06/2015 - 02h29min
Direitos Humanos Em dois anos, Defensoria Pública celebrou 1.710 acordos extrajudiciais A Defensoria Púbica de Santa Catarina (DPSC) celebrou 1.710 acordos extrajudiciais em dois anos de existência. “Centenas de processos foram evitados, processos que abarrotariam ainda mais o Judiciário”, declarou João Joffily Coutinho, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adepesc), durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), realizada na noite de quinta-feira […] 29/05/2015 - 14h29min
Direitos Humanos Comissão aprova projeto que proíbe concurso apenas para cadastro de reserva A Comissão de Direitos Humanos aprovou na tarde desta quarta-feira (27) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 300/2013, de autoria do deputado Jean Kuhlmann (PSD), que proíe a realização de concursos públicos para preenchimento de cadastro de reserva. A medida abrange os órgãos da administração pública direta e indireta no estado de Santa […] 27/05/2015 - 17h05min
Direitos Humanos Assembleia realizará audiência sobre a redução da maioridade penal A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (15) a realização de uma audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso Nacional que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A data e o local da audiência ainda não […] 15/04/2015 - 22h33min
Direitos Humanos Assembleia presta homenagem a pessoas que lutaram pela democracia Na quarta-feira (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Assembleia Legislativa realizou sessão especial em homenagem a pessoas que lutaram em prol da democracia brasileira, em defesa dos direitos humanos e por mais justiça social durante a ditadura militar. A sessão foi solicitada pelo Coletivo Catarinense Memória, Verdade, Justiça aos deputados peemedebistas Ada De Luca […] 11/12/2014 - 10h45min
