Finanças Finanças convida secretário da Fazenda para falar das receitas para 2021 A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, na manhã desta quarta-feira (18), o envio de um convite ao secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, para que ele compareça à Assembleia Legislativa na próxima quarta (25) para tratar das previsões de receita para 2021. A ideia de convidar o secretário partiu do deputado Milton […] 18/11/2020 - 16h14min
Finanças PL sobre refinanciamento da dívida com a União está em tramitação Já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL) que autoriza o governo a refinanciar as parcelas da dívida do Estado de Santa Catarina com a União que não foram pagas este ano em função da pandemia do coronavírus. Trata-se do PL 342/2020, de autoria do Poder […] 30/10/2020 - 17h12min
Finanças Projetos em tramitação tratam das emendas parlamentares impositivas O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina dois projetos de lei (PLs) que tratam das emendas parlamentares impositivas. As duas matérias já estão em tramitação e se encontram na Comissão de Finanças a Tributação. O PL 320/2020 faz uma revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 com o objetivo de incluir 83 novos […] 05/10/2020 - 18h24min
Finanças Governo encaminha LOA 2021 com previsão de déficit de R$ 1,6 bilhão O governo estadual projeta um déficit superior a R$ 1,6 bilhão no orçamento de Santa Catarina no ano que vem. É o que consta na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, encaminhada nesta passada para a Assembleia Legislativa, e que tramita na forma do Projeto de Lei (PL) 321/2020. De acordo com a […] 02/10/2020 - 11h34min
Finanças Finanças aprova PL que libera espaços para esportes coletivos A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (2), parecer favorável ao projeto de lei (PL) 160/2020, de autoria do deputado João Amin (PP), que permite o uso de espaços, públicos ou privados, destinados à prática de esportes coletivos durante o período de estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19. Na […] 02/09/2020 - 16h21min
Finanças Avança PL que veda reajuste de tarifas de serviços públicos na pandemia A Comissão de Finanças e Tributação (CFT), em reunião ordinária presencial e por videoconferência, apresentou, na manhã desta quarta-feira (26), parecer favorável ao PL 163/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que proíbe o aumento de tarifas de serviço público durante períodos de estado de defesa ou calamidade. Matéria que segue para apreciação no […] 26/08/2020 - 15h25min
Finanças Acordo permite pagamento de R$ 20 milhões a consórcios de saúde Os deputados da Comissão de Finanças e Tributação comemoram nesta quarta-feira (12) o acordo fechado pelo secretário de Estado da Secretaria da Fazenda, Paulo Eli, e pela secretária adjunta da Secretaria da Fazenda, Michele Roncalio, para o pagamento de R$ 20 milhões do orçamento do Estado aos 13 consórcios intermunicipais de saúde. O acordo foi […] 12/08/2020 - 15h44min
Finanças Aprovado PL que permite a prefeituras utilizar sobras de recursos em novas obras A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (12), parecer favorável ao Projeto de Lei 262/2020, de autoria dos deputados Marcos Vieira (PSDB) e Mauro de Nadal (MDB), que altera a Lei nº 17.875, de 2019, que "estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020", […] 12/08/2020 - 15h28min
Finanças Votação do projeto da LDO para 2021 está prevista para esta terça (11) A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021 está prevista para a sessão desta terça-feira (11) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O anúncio foi feito na semana passada pelo presidente do Parlamento estadual, deputado Julio Garcia (PSD). De acordo com o Regimento Interno da Alesc, a proposta […] 10/08/2020 - 18h48min
Finanças Comissão acata novo regramento nos concursos para delegado de polícia A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (5), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2019, que visa estabelecer novo regramento na realização de concurso público para ingresso na carreira de delegado de polícia. A proposta, de autoria do governo do estado, estabelece o cargo como privativo a bacharéis […] 05/08/2020 - 17h05min
