Meio Ambiente Árvores nativas embelezam fachada principal do Palácio Barriga Verde Neste Dia da Árvore (21), a Assembleia Legislativa comemora um ano do plantio de três mudas representativas do Brasil e de Santa Catarina no jardim norte da fachada principal do Palácio Barriga Verde: o Pau-Brasil, que deu origem ao nome do nosso país, a Espinheira Santa, planta medicinal símbolo do estado, e a Imbuia, árvore […] 21/09/2022 - 17h17min
Meio Ambiente Lixo reciclável recolhido na Alesc complementa renda de mais de 50 famílias A Assembleia Legislativa de Santa Catarina separa e destina para a reciclagem o lixo recolhido no Palácio Barriga Verde e na Unidade Administrativa Presidente Deputado Aldo Schneider, sedes do Parlamento estadual. Com essa medida, além de ajudar a preservar o meio ambiente, auxilia economicamente mais de 50 famílias de recicladores de Florianópolis, que atuam na […] 16/09/2022 - 18h31min
Meio Ambiente Livro promove agroecologia aproximando produtor e consumidor Com o objetivo de apresentar experiências de agroecologia, melhorando a renda das famílias agricultoras e estimulando a economia local, foi lançado na noite desta quarta-feira (29) o livro “Construção social dos mercados no Sul do Brasil”, organizado por diversas cooperativas de agricultura familiar. Apoiador do evento na Casa, o deputado Fabiano da Luz (PT) destacou […] 29/06/2022 - 22h12min
Meio Ambiente Alesc vai imprimir e divulgar em audiências públicas o novo Código Ambiental A Assembleia Legislativa vai imprimir um manual com a nova legislação que altera o Código Estadual do Meio Ambiente, aprovado no final do ano passado e sancionado pelo governador Carlos Moisés neste ano. O documento será distribuído às entidades e órgãos públicos, assim como serão promovidas audiências públicas, em em datas e locais ainda a […] 09/02/2022 - 19h22min
Meio Ambiente Definido cronograma e relatores para votação do novo Código Ambiental Os deputados, órgãos do governo relacionados à agricultura e meio ambiente, entidades representativas do setor produtivo agrícola e ambiental do estado terão até o dia 16 deste mês para apresentarem eventuais sugestões de alterações e aperfeiçoamento do Código Estadual do Meio Ambiente, a Lei Estadual 14.675/2009. Decisão foi anunciada na tarde desta quinta-feira (9), em […] 09/12/2021 - 16h59min
Meio Ambiente Relatório sobre revisão do Código Estadual do Meio Ambiente é aprovado O relatório final da Comissão Mista da Assembleia Legislativa que revisa o Código Ambiental de Santa Catarina foi aprovado nesta terça-feira (7). Ao ler seu parecer sobre o tema, o deputado Milton Hobus (PSD) apresentou as principais alterações propostas. Segundo o deputado Valdir Cobalchini (MDB), que preside a comissão mista, os demais parlamentares que integram […] 07/12/2021 - 15h47min
Meio Ambiente Entidades que representam o agronegócio apresentam sugestões em Içara Na sexta e penúltima audiência pública promovida pela comissão mista formada na Assembleia Legislativa para discutir e propor alterações à Lei 14.675/2009, que trata do Código Estadual do Meio Ambiente, no auditório da Prefeitura de Içara, no Sul do estado, nesta sexta-feira (12), prefeitos, vereadores, representantes de entidades de classe e grupos empresariais de diversos […] 12/11/2021 - 20h43min
Meio Ambiente Lideranças do Vale do Itajaí apresentam sugestões ao Código Ambiental A preocupação com a pressão nacional e internacional pela exploração de gás de xisto no estado, a possibilidade pelo pagamento do uso dos recursos hídricos nas propriedades agrícolas como forma de evitar enchentes e a insegurança jurídica com diversidades de órgãos e normas ambientais foram os principais temas apresentados na audiência pública desta quinta-feira (11), […] 11/11/2021 - 15h55min
Meio Ambiente Alesc retoma na próxima semana audiências sobre código ambiental A comissão mista criada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina para propor a revisão do Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 14.675/2009) retoma na próxima semana as audiências públicas presenciais para colher sugestões de atualização da legislação ambiental catarinense. Serão mais três encontros regionais: no Alto Vale do Itajaí, no Norte e Planalto Norte e […] 04/11/2021 - 19h04min
Meio Ambiente Plano de manejo da Araucária e caça ao javali são destaques nas sugestões da Serra Lideranças da Serra catarinense defenderam na noite desta sexta-feira (29), no auditório da Associação Empresarial de Lages (Acil), que no Código Estadual do Meio Ambiente esteja claro prevalência à Lei da Mata Atlântica para evitar conflitos como está ocorrendo há três anos entre os produtores e o Ibama, que notificou com embargos e multas 30 […] 30/10/2021 - 01h26min